Mais que um mecanismo de inserção e inclusão social, o programa visa formar mão de obra qualificada e ajudar jovens em busca do primeiro emprego. Conheça as atividades, restrições e vantagens de ter um profissional em formação em sua empresa.
A maioria dos empresários do setor de reparação automotiva constantemente se queixa da dificuldade de contratar profissionais para realizar os serviços de reparação automotiva, sempre dando preferência a mecânicos mais experientes e com registros de atuação profissional anterior em oficinas e concessionárias.
No entanto, existe uma outra forma de ter uma mão de obra qualificada e preparada para realizar um bom serviço na manutenção dos veículos e que é pouco utilizada por estes empresários, os programas Jovem Aprendiz e os estágios remunerados para estudantes de instituições de formação profissional em mecânica automotiva.
O Programa Jovem Aprendiz surgiu com a proposta de capacitar jovens e oferecer uma fonte de renda no período de aprendizado. Para estar apto a esta vaga, o futuro profissional precisa estar matriculado em uma escola regulamentada e frequentando um curso de capacitação na área de atuação.
Existe uma legislação específica que regulamenta a contratação do menor aprendiz, que prevê que todos os estabelecimentos têm a obrigação de empregar um número específico de jovens aprendizes, que varia entre 5% a 15% do quadro de funcionários da empresa. Assim, o menor aprendiz frequenta o ensino regular, a instituição profissionalizante conveniada e a empresa empregadora, trabalhando e estudando meio período.
Aprender uma profissão conciliando estudos e prática é uma excelente oportunidade para que o jovem ingresse no mercado de trabalho. Dessa forma, ao se formar, o jovem já possui uma experiência e uma formação básica profissional.
Mas essa inserção no mercado de trabalho não é uma tarefa fácil. Isso por que o jovem em busca do seu primeiro emprego não possui experiência e ainda carece de formação e qualificações.
Ensinar uma profissão não é tarefa fácil e demanda da empresa comprometimento e paciência para contribuir com a evolução do jovem aprendiz.
O programa Jovem Aprendiz é um projeto do governo federal idealizado para incentivar as empresas a desenvolverem programas de aprendizado para jovens e adolescentes entre 14 e 24 anos. A implementação do programa é uma iniciativa de responsabilidade do RH da empresa e o programa possui algumas regras previstas pela Lei da Aprendizagem, nº10.097/00.
O contrato de aprendizagem exige anotação na carteira de trabalho e Previdência Social, matrícula e frequência escolar regulares e inscrição em programa de capacitação técnico-profissional.
O jovem aprendiz contratado receberá pelo menos um salário mínimo e pode ficar inscrito no programa por até dois anos. O horário da jornada de trabalho não pode coincidir com os horários das aulas ou atrapalhar o rendimento escolar do jovem.
Após o período máximo de permanência no formato de trabalho como jovem aprendiz, o jovem poderá ser contratado formalmente pela empresa, ficando a critério da mesma.
Em princípio, o menor aprendiz pode desempenhar todas as atividades, desde que com o acompanhamento de um funcionário da empresa que será seu monitor, responsável pela coordenação de exercícios práticos e pelas atividades do aprendiz no estabelecimento, em conformidade com o programa de aprendizagem.
Nas oficinas de reparação automotiva, o Jovem Aprendiz pode ajudar em todas as rotinas da área, tais como, o atendimento ao cliente, realização de consertos mecânicos ou elétricos com supervisão, realizar um procedimento de troca de óleo ou ajudar na limpeza de motores.
Devem ser evitadas atividades que exijam demasiado esforço físico, como desmontar, carregar e transportar motores, câmbios, eixos e outros itens automotivos, operar equipamentos sem supervisão, assim como a realização de apenas serviços de mão de obra básica, como lavagem de veículos, limpeza da oficina, organização de estoque.
Lembre-se: o jovem deve ser preparado para assumir tarefas mais complexas gradativamente e não ser utilizado como mão de obra de baixo custo. Somente respeitando essa premissa a experiência será boa para ambas as partes – aprendiz e empresa.
Outra função que pode ser exercida por aprendizes é o Estágio. Alunos que estiverem frequentando cursos de nível superior, profissionalizante de 2º grau, ou escolas de educação especial, podem ser contratados como estagiários.
O estágio não cria vínculo empregatício de qualquer natureza e o estagiário poderá receber bolsa ou outra forma de contraprestação que venha a ser acordada, devendo o estudante, em qualquer das hipóteses, estar segurado contra acidentes pessoais.
O empregado estudante menor de 18 (dezoito) anos terá direito a fazer coincidir suas férias com as férias escolares.
Outras características no contrato de trabalho com menores:
- São proibidos de trabalhar no horário das 22:00 as 05:00 (considerado como horário noturno).
- É permitido ao menor firmar recibos de pagamentos, mas a rescisão deverá ter a representação dos pais ou responsáveis legais.
- Em caso de afastamento para cumprimento de serviço militar e não receba nenhum vencimento da empresa, o menor deverá ter seu FGTS depositado mês a mês.
Caso tenha interesse em saber mais ou abrir vagas para Jovem Aprendiz em sua empresa, busque informações no portal nacional do SENAI. Existem diversas unidades com cursos de formação profissionalizantes na área de Mecânica Automotiva e outras especializações técnicas, como Logística, Elétrica, Tecnologia da Informação, Linha de Produção, Programação Web, Hidráulica e Tubulação Predial.
Todos os anos milhares de jovens estão aptos e desejosos de iniciarem suas vidas profissionais. Quem sabe um destes não venha a ser um talento despertado em sua oficina?