Diário do Transporte
O presidente Jair Bolsonaro voltou a abrir fogo contra os radares móveis nas estradas federais.
Nesta segunda-feira, 12 de agosto de 2019, ele afirmou que pretende acabar com os equipamentos no país já na próxima semana.
“A partir da semana que vem, não temos mais radares moveis no Brasil”, afirmou Bolsonaro durante evento de duplicação da Rodovia BR-116, no Rio Grande do Sul.
A maneira de resolver isso, segundo o presidente, é simples: “O radar é decisão minha, Presidente da República. É só determinar a PRF que não use mais e ponto final. Se alguém me provar que esse trabalho é bom, eu posso voltar atrás, mas todas as informações que eu tenho, inclusive dos caminhoneiros que botam na conta final do que você vai comprar no mercado o preço do trajeto que ele faz pra entregar a mercadoria, abusaram do sistema eletrônico de controle de velocidade no Brasil, virou caça-níquel“, afirmou.
Bolsonaro vem se posicionando com frequência contra o uso de radares móveis nas estradas.
Em maio, em visita à Cascavel, no Paraná, o presidente já adiantara sua pretensão de “acabar” com a fiscalização por radares móveis nas rodovias sob responsabilidade do Governo Federal. Na época ele afirmou ter conversado com o ministro da área, Sérgio Moro, a quem está subordinada a Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Segundo especialistas de trânsito, no entanto, cabe ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) analisar qualquer alteração nos critérios para instalação de radares nas rodovias sob controle da União.
Decisão da justiça
Uma decisão da Justiça do Distrito Federal determinou em 10 de abril de 2019 que os radares eletrônicos devem ser mantidos nas rodovias federais. Os equipamentos, no entanto, são do tipo fixo.
A juíza Diana Wanderlei, da 5ª Vara Federal em Brasília, determinou que a União renovasse contratos com concessionárias que estivessem com vencimento próximo. Relembre: Justiça do DF determina que radares eletrônicos sejam mantidos em rodovias federais
Na ação, a juíza argumentou que o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, anunciou por meio de uma rede social que não haveria novas lombadas eletrônicas e, um dia depois, o Ministério da Infraestrutura já divulgou a suspensão da instalação dos equipamentos.
No dia 30 de abril o governo firmou acordo com o Ministério Público Federal, pelo qual se comprometeu a instalar 1.140 novos radares em rodovias federais não concedidas à iniciativa privada.
No dia 13 de julho um documento assinado pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, relatou que 4.204 pontos de estradas federais devem começar a ser monitorados por radares ainda em 2019. Relembre: Ministro da Infraestrutura diz que estradas federais terão mais 4,2 mil pontos com radar no país
O documento foi enviado à Câmara dos Deputados em resposta a um requerimento do deputado Ivan Valente (PSOL-SP).
Ivan Valente cobrou explicações do governo quanto às constantes declarações do presidente Jair Bolsonaro de que o uso de radares serviria apenas para alimentar o que ele chama de “indústria da multa”.
Num post em sua conta no Twitter, em 31 de março de 2019, Bolsonaro afirmou: “Após revelação do @MInfraestrutura de pedidos prontos de mais de 8.000 novos radares eletrônicos nas rodovias federais do País, determinei de imediato o cancelamento de suas instalações. Sabemos que a grande maioria destes tem o único intuito de retorno financeiro ao Estado”.
Bolsonaro referia-se a contratos de um edital de 2016, publicado na gestão do ex-presidente Michel Temer. O edital dividiu as rodovias em 24 lotes, 18 licitados até o início deste ano.
No requerimento endereçado ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro, o deputado pede explicações “sobre a segurança de rodovias federais afetadas pela suspensão da instalação e manutenção de radares”. (Diário do Transporte/Alexandre Pelegi)