O Estado de S. Paulo
A Petrobras e o fundo Mubadala, que controla a Acelen, empresa dona da refinaria de Mataripe (BA), avançaram nas negociações para a volta da estatal ao controle da unidade, vendida em 2021. Segundo pessoas que acompanham as negociações, o mais provável neste momento é que a Petrobras recompre integralmente a refinaria, em linha com o desejo do governo federal e com a disposição da Acelen em vender a operação de petróleo – para entrar depois como sócia da própria estatal em um projeto de energia renovável que teria início do zero.
Guinada Recompra da refinaria baiana seria um marco da nova estratégia do governo para a estatal
O levantamento de informações (due diligence) para a formalização do negócio já teria sido finalizado pela Petrobras. Mas as negociações, segundo pessoas que estão dos dois lados da mesa, não avançaram mais por falta de acordo sobre o preço a ser pago pela refinaria. Haveria consenso sobre um negócio a preço de mercado, que considere as melhorias feitas pela Acelen na unidade, mas ainda não se chegou a um número definitivo.
Antiga Refinaria Landulpho Alves (Rlam) do sistema Petrobras, a unidade de Mataripe foi vendida à Acelen em 2021 por US$ 1,65 bilhão, cerca de R$ 9 bilhões a valores de hoje, depois de um acordo entre a petroleira e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para, à época, tentar reduzir o peso da estatal no setor de combustíveis. Pessoas que atuam na parte vendedora argumentam que o ativo foi aprimorado e o seu portfólio de produtos, diversificado em busca de maior valor agregado, o que teria de ser reconhecido no valor da recompra que, portanto, deveria ser maior que os R$ 9 bilhões de três anos atrás.
Procurada, a Petrobras informou que ainda não houve decisão sobre a recompra da refinaria. O fundo Mubadala não comentou o assunto.
Mudança estratégica
Desde o início da atual gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Petrobras tem sinalizado um retorno ao modelo de governos petistas anteriores e se afastado das estratégias seguidas durante as presidências de Michel Temer e Jair Bolsonaro. O plano agora é concentrar nas mãos do governo o controle de cadeias inteiras de setores em que estatais atuam, como o de combustíveis, por meio da Petrobras. Especialistas criticam essa estratégia e veem risco, no caso da Petrobras, de maior interferência política na administração de uma companhia que tem ações negociadas em Bolsa.
Desde que assumiu seu terceiro mandato, o presidente Lula e seus ministros têm criticado em público a perda de controle de empresas ou atividades vendidas para a iniciativa privada nos anos anteriores, como a BR Distribuidora, a Eletrobras e as refinarias da Petrobras. Nesse sentido, a retomada da refinaria de Mataripe representaria um marco nos planos de reestatização do governo.
Já no final do ano passado, a companhia anunciou a “reestatização” da Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (Lubnor), alegando que algumas condições precedentes para transferência não teriam sido concluídas. A unidade no Ceará havia sido vendida no final do governo Bolsonaro, em 2022, por US$ 34 milhões (R$ 167,3 milhões) a um grupo do setor de asfaltos.
A estatal também se movimentou para enterrar de vez plano de privatização de outras refinarias. Em maio deste ano, o Cade aprovou novas versões dos acordos com a Petrobras na área de refino e gás, autorizando a companhia a manter cinco refinarias que estavam no plano de vendas desde 2019.
Em relação à refinaria de Mataripe, haveria ainda uma possibilidade de a Acelen manter uma participação menor, próxima a 20%, para configurar um compromisso cruzado com a nova unidade de biorrefino na qual se tornaria sócia da estatal. Essa unidade vai produzir diesel verde e combustível de aviação sustentável (SAF).
Dentro da Petrobras, o assunto ainda evolui no âmbito da diretoria executiva e se espera, no cenário mais otimista, que a estatal apresente uma proposta vinculante para a recompra da refinaria até setembro. Nesse ritmo, a tendência é de que o negócio só seja efetivamente fechado em 2025. Isso tudo, porém, terá de passar pela apreciação do conselho de administração da companhia, o que ainda não aconteceu, segundo integrantes do colegiado e do próprio governo.
A diretoria executiva poderá informar o conselho sobre os planos de recompra de Mataripe em sua reunião do próximo dia 26 de julho. Ou em encontros futuros, considerando que a reunião seguinte, em 8 de agosto, coincidirá com a divulgação de balanço do segundo trimestre e deve ser tomada pela discussão acerca dos dividendos do período.
O aval definitivo do colegiado ao negócio, assim, tende a acontecer mais perto da formalização da proposta. Conforme apurou o Estadão/Broadcast, o presidente do conselho da Petrobras e secretário de petróleo e gás do Ministério de Minas e Energia (MME), Pietro Mendes, ainda não fechou a pauta da reunião do dia 26.
Nas poucas vezes em que falou sobre o tema, a presidente da estatal, Magda Chambriard, não deu detalhes e disse que questões relacionadas ao parque de refino estavam sendo avaliadas. Mas no dia da sua posse, em 19 de junho, não descartou a recompra de Mataripe. “Se for um bom negócio, por que não?” (O Estado de S. Paulo/Denise Luna, Gabriel Vasconcelos e Carlos Eduardo Valim)