Globo Rural
O plano do governo federal para desenvolver o setor industrial brasileiro, chamado de Nova Indústria Brasil (NIB), prevê ações para ampliar o acesso a máquinas e equipamentos pelos agricultores familiares do país. A meta é chegar a 70% dos estabelecimentos de pequenos produtores mecanizados em 2033. Atualmente, apenas 18% desse público usa maquinários na atividade produtiva.
Durante o lançamento do novo plano industrial, nesta última segunda-feira (22/1), o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse que serão investidos R$ 20 bilhões para ampliar a mecanização da agricultura familiar na próxima década.
O objetivo é que 95% das máquinas agrícolas sejam produzidas no Brasil. A meta de ampliar o acesso aos maquinários já havia sido divulgada no ano passado durante o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/24 e com a publicação do decreto que retomou o Programa Mais Alimentos, que financia a compra de máquinas e equipamentos por agricultores familiares no âmbito do Pronaf.
O governo trabalha com o cenário de que o Brasil não tem acesso a 180 modalidades de tecnologias voltadas à agricultura familiar atualmente. Apesar de representar 77% dos estabelecimentos rurais no Brasil, apenas 18% dos pequenos produtores tinham ao menos um trator em 2017, quando foi realizado o último Censo Agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).
Foi firmado um Acordo de Cooperação Técnica que visa a implementação de ações conjuntas para promover o acesso, o desenvolvimento científico e tecnológico e a ampliação da oferta de máquinas, implementos, equipamentos e soluções adaptadas a` agricultura familiar. O documento foi assinado pelos ministérios do Desenvolvimento Agrário, da Agricultura, Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e Ciência e Tecnologia, além da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), o Banco do Brasil, o Banco do Nordeste e o Banco da Amazônia.
O MDA coordena um conselho com os demais órgãos e entidades que discute ações para promover essa mecanização na agricultura familiar. O grupo também tem a participação de representantes do setor produtivo e dos movimentos sociais.
Entre os temas abordados pelo grupo está o mapeamento das necessidades específicas da agricultura familiar por maquinários de acordo com as condições socioambientais e econômicas de cada região e o acesso aos financiamentos.
Outras metas
O eixo 1 do novo plano industrial tem outras metas relacionadas ao campo. Entre elas estão aumentar a participação do setor agroindustrial no PIB agropecuário de 25% para 50% e garantir a sustentabilidade ambiental da agroindústria nacional.
Entre os desafios listados estão o aumento da produtividade do campo e do valor agregado da produção agrícola brasileira. O governo também listou a necessidade de alinhamento das políticas industrial e de comércio exterior, aumento do uso de bioinsumos nas lavouras e o desenvolvimento de máquinas, equipamentos e insumos nacionais para reduzir o risco de variações de oferta internacional, item já abordado no Plano Nacional de Fertilizantes.
As áreas prioritárias abordadas no eixo das cadeias agroindustriais da nova política industrial são equipamentos para agricultura de precisão, máquinas agrícolas em geral (para pequenos, médios e grandes produtores) e biofertilizantes.
Ações
As ações listadas no eixo das cadeias agroindustriais do novo plano preveem prioridades de financiamentos com recursos não-reembolsáveis para bioinsumos, produtos com maior valor agregado com base em biomassa, melhoramento genético animal e vegetal e redução do uso de água e da pegada de carbono na atividade agropecuária.
O governo pretende também financiar com recursos reembolsáveis, com juros atrativos de Taxa Referencial (TR) + 2% ao ano, soluções biotecnológicas para nutrição e defesa de plantas e proteínas animais, além das máquinas e equipamentos para agricultura familiar.
No ambiente de negócios, o plano é racionalizar as taxas portuárias e aprimorar o sistema geral de garantias, e criar uma plataforma digital de controle e rastreabilidade para indicações geográficas e a Estratégia Nacional de Infraestrutura de Qualidade (ENIQ).
O plano lista também medidas já adotadas, como a recriação e expansão do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e os reajustes no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). (Globo Rural/Rafael Walendorff)