O Estado de S. Paulo
As contas do governo federal tiveram rombo de R$ 417,2 bilhões no 1.º semestre, pior resultado para o período da série histórica, iniciada em 1997. No mesmo período de 2019, o déficit fiscal foi de R$ 29,3 bilhões. Somente em junho, as contas do governo ficaram negativas em R$ 194,7 bilhões. O Ministério da Economia prevê que a dívida bruta alcance 98,2% do PIB em 2020.
As contas do governo federal registraram um rombo de R$ 417,2 bilhões no primeiro semestre deste ano, o pior resultado para o período desde o início da série histórica, em 1997. No mesmo período do ano passado, o déficit fiscal somou R$ 29,3 bilhões.
Somente em junho deste ano, as contas do governo apresentaram um rombo de R$ 194,7 bilhões, também o pior resultado mensal da história. No mesmo período do ano passado, o déficit fiscal somou R$ 11,8 bilhões.
Esse é o volume em que as despesas superaram as receitas, sem incluir os gastos com juros da dívida pública. Segundo o governo, o rombo recorde se deve ao aumento de despesas para combater a pandemia do novo coronavírus (até agora, R$ 210,6 bilhões) e também à perda de arrecadação com o tombo no nível de atividade e o adiamento no prazo de tributos.
Com o aumento do resultado negativo, o governo tem de se endividar cada vez mais para cobrir seus gastos, o que leva a um aumento da dívida pública. A previsão do Ministério da Economia é que a dívida bruta do governo geral alcance 98,2% do PIB neste ano.
No ano passado, a dívida bruta terminou em R$ 5,5 trilhões – 75,8% do PIB, o que configurou o primeiro recuo em seis anos.
Em 2013, esse porcentual era de 51,5%. O quadro foi agravado a partir do descontrole fiscal no governo Dilma Rousseff.
O porcentual da dívida em relação ao PIB é uma das principais preocupações do governo e dos analistas econômicos. Isso porque é uma referência para avaliação, por parte das agências globais de classificação de risco, da capacidade de solvência do País. Na prática, quanto maior a dívida, maior o risco de calote do Brasil.
Para este ano, somente o governo tinha de atingir uma meta de déficit primário de até R$ 124,1 bilhões. Com o decreto de calamidade pública, proposto pelo governo e aprovado pelo Congresso por conta da pandemia, não será mais necessário atingir esse valor.
Temporário
O Tesouro Nacional avaliou que o aumento de gastos neste ano é temporário, “com execução concentrada no exercício de 2020”. “A situação enfrentada por todo o mundo requeria uma resposta do poder público, e as ações implementadas para lidar com o problema (efeitos da pandemia) basearam-se na proteção aos mais vulneráveis e na preservação de empregos e de empresas. Porém, é preciso observar que essas medidas têm um custo para a sociedade e geram uma conta que precisa ser paga no futuro próximo”, acrescentou o Tesouro.
Para o secretário do Tesouro, Bruno Funchal, mesmo com a estimativa de terminar as contas neste ano com déficit de R$ 800 bilhões, a trajetória atual é de “recuperação”. “Não esperamos que o cenário siga se deteriorando”, afirmou Funchal. “O cenário tende a melhorar daqui em diante, o que já está se traduzindo na atividade econômica.”
O economista-chefe do banco de investimentos Haitong, Flavio Serrano, espera que os próximos meses tragam melhora marginal nas contas, ainda sob impacto das medidas do governo para minimizar os efeitos da pandemia. “A partir de outubro, não devemos mais ter os desembolsos do auxílio emergencial e os resultados devem melhorar de maneira significativa.
Também a atividade econômica deve melhorar e gerar uma recuperação das receitas, ainda marginalmente, nos próximos meses, mas de forma mais marcada a partir de outubro. Mesmo em julho, acho que esse número de R$ 190 bilhões não deve se repetir.”
Já o especialista em contas públicas Guilherme Tinoco disse que a crise do coronavírus eliminou qualquer possibilidade de o País fechar as contas no azul antes de 2023. “O que precisamos agora é voltar a crescer, o que não estávamos fazendo antes da pandemia, e o governo precisa dar o exemplo e mostrar que está fazendo o ajuste fiscal.” (O Estado de S. Paulo/Lorenna Rodrigues, Fabrício de Castro, Gregory Prudenciano e Cícero Cotrim)