O Estado de S. Paulo
O secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, disse ontem, que o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus fará com que 2020 seja bastante atípico para a gestão fiscal. Ele citou a estimativa do governo de um déficit primário superior a R$ 350 bilhões neste ano.
“Vou repetir: 2020 teremos um forte aumento do déficit primário. Já estimamos déficit primário acima de R$ 350 bilhões, e vamos revisar esses dados todas as semanas”, disse. “Haverá uma pressão forte em receitas e despesas de abril a junho, com o impacto de programas do governo no combate à pandemia e os efeitos sobre a atividade econômica. O déficit primário deve aumentar muito nos próximos três meses.”
Quando as despesas do governo superam as receitas com impostos e contribuições, o resultado é deficitário. Quando acontece o contrário, há superávit. O conceito primário não engloba gastos com juros da dívida.
Para este ano, o governo tinha de atingir uma meta de déficit primário até R$ 124,1 bilhões. Entretanto, com o decreto de calamidade pública, proposto pelo governo e aprovado pelo Congresso Nacional por conta da pandemia do coronavírus, não será mais necessário atingir esse valor.
Caso seja concretizado nesse patamar, o rombo terminará este ano acima de 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB). De acordo com a série histórica do Tesouro Nacional, esse será o pior resultado desde o início da série histórica, em 1997. Até então, o maior déficit primário, na porcentagem do PIB, indicador considerado mais apropriado para esse tipo de comparação, foi em 2016. Naquele ano, as contas apresentaram um rombo de 2,6% do PIB, o equivalente (em valores corrigidos pela inflação até janeiro) a R$ 181,571 bilhões.
Mansueto listou fatores que trarão mais desafio à gestão do governo, como o adiamento de pagamentos de impostos do Simples Nacional e medidas já anunciadas, como as antecipações de pagamentos de abono salarial e 13º de aposentados.
Gastos temporários
O secretário avaliou ainda ser fundamental o controle de gestão para que essas despesas temporárias de combate à pandemia não se transformem em gastos permanentes. “Se as ações contra coronavírus virarem permanentes, o ajuste fiscal estará em risco. Ainda bem que estamos passando por crise depois de ter aprovado a reforma da Previdência e com juros e inflação baixos”, acrescentou.
“Deve-se evitar os erros cometidos em 2009, quando o uso defensável de políticas anticíclicas foi ampliado no pós-crise e estas se tornaram políticas permanentes de concessão de subsídios e de maior intervenção do Estado na economia”, afirma o Tesouro, em sumário executivo que acompanha o resultado do governo de fevereiro.
O órgão cita como exemplo o Programa de Sustentação do Investimento (PSI) que, em 2009, era um programa de R$ 44 bilhões e foi ampliado nos anos seguintes para um programa de R$ 400 bilhões. “Assim, é importante que as despesas para combater a crise do coronavírus sejam gastos de natureza temporária, cobertos pela abertura de crédito extraordinário no âmbito do decreto de calamidade pública, em 2020”, conclui. O texto ressalta que, enquanto a expansão da despesa para combater os efeitos da crise do coronavírus ficar restrita a programas temporários, não deverá haver problemas para a retomada do ajuste fiscal estrutural. (O Estado de S. Paulo/Eduardo Rodrigues e Lorenna Rodrigues)