O Estado de S. Paulo
O aumento dos ganhos de investidores em bolsas e de operações de compra e venda de empresas impulsionou a arrecadação de tributos federais em 2019. No ano passado, o recolhimento de impostos e contribuições somou R$ 1,537 trilhão, um aumento real (já descontada a inflação) de 1,69% na comparação com 2018. Foi o maior patamar em cinco anos.
Em dezembro, porém, o resultado veio abaixo do que esperam analistas e somou R$ 147,5 bilhões, o pior desempenho para o mês desde 2016. O montante ficou praticamente estável na comparação com dezembro de 2018.
De acordo com a Receita Federal, o crescimento da arrecadação em 2019 é explicado pela recuperação da economia, especialmente do consumo, produção industrial e importações. O pagamento do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) subiu 11% no ano passado.
“Essas receitas se referem ao imposto sobre o ganho de capital decorrente de reorganizações societárias ao longo de 2019, incluindo algumas estatais como IRB Brasil, BR Distribuidora, TAG (Petrobrás) e a alienação de participações do
BNDES”, afirmou o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias.
Também houve aumento de 11% na arrecadação do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) em 2019 por conta, principalmente, dos valores pagos sobre operações com ações e na venda de ativos. “Com a queda da Selic, as aplicações em renda fixa perderam rentabilidade, o que fez com que os investidores migrassem para modalidades com mais risco.”
Com o aumento na concessão de crédito, também aumentou o pagamento de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), com variação de 8,4%. Além disso, houve crescimento das receitas com royalties do petróleo, com alta real 1,3% no ano passado, ante 2018, para R$ 61 bilhões. No ano anterior, haviam somado R$ 58,2 bilhões.
Para o economista da gestora Quantitas, João Fernandes, a arrecadação no ano passado veio em linha com o esperado e confirma a tendência de recuperação gradual da economia. Um desempenho mais forte da arrecadação, contudo, só virá quando a atividade ganhar ritmo.
Para este ano, as previsões de alta na receita devem ser revisadas até março e a tendência é que a estimativa seja melhor do que a atual, uma vez que os economistas estão revisando para cima a estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do ano. (O Estado de S. Paulo/Lorenna Rodrigues, Eduardo Rodrigues e Bábara Nascimento)