Diário do Transporte
O Ministério do Desenvolvimento Regional divulgou nesta terça-feira, 13 de agosto de 2019, a seleção de propostas do Avançar Cidades – Mobilidade Urbana (Grupo 01), apresentadas pelas Prefeituras Municipais de Belo Oriente-MG, Canarana-MT, Capão do Cipó-RS, Hortolândia-SP, Lapa-PR, Luís Eduardo Magalhães-BA, Luiz Alves-SC, Ouro Preto do Oeste-RO, Ponta Porã-MS, Sobradinho-RS e Teutônia-RS.
O Avançar Cidades integra o Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte), que conta com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Segundo a publicação, feita no Diário Oficial da União, as propostas cumpriram as etapas de enquadramento prévio e validação pelo Agente Financeiro.
As verbas aprovadas somam mais de R$ 100 milhões, e atendem a 13 propostas. Lapa (PR) e Hortolândia (SP) foram contempladas com a aprovação de duas propostas.
O Avançar Cidades está dividido em dois Grupos, conforme o porte do município. O Grupo 1 é composto por cidades com até 250 mil habitantes, enquanto o Grupo 2 inclui os centros urbanos com população superior a 250 mil habitantes, que é o caso de Petrolina.
Como funciona
Os recursos disponibilizados para o Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana são de financiamento, oriundos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), conforme previsto no Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte). Os recursos serão contratados junto à Caixa Econômica Federal.
A taxa nominal de juros das operações de empréstimo do Pró-Transporte é de 6% ao ano, podendo ser acrescida taxa diferencial de até 2% e taxa de risco de crédito de 1%. O prazo para pagamento é de até 20 anos.
Após a seleção final pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, os municípios terão até um ano para formalizar a contratação da proposta com o agente financeiro. Os proponentes poderão acessar o financiamento em diversas instituições financeiras habilitadas no Programa Pró-Transporte. (Diário do Transporte/Alexandre Pelegi)