O Estado de S. Paulo
Dezenas de automóveis são recolhidos diariamente das ruas da capital paulista. Mesmo assim, e apesar do esforço, muitos ainda são abandonados, causando uma infinidade de problemas. São veículos roubados ou batidos, além de diversas carcaças, que acabam por criar uma situação ainda longe de ser resolvida.
Para o deputado estadual pelo PSD Cel. Camilo a situação só será resolvida quando houver entendimento entre os governos. “O principal problema é que ninguém gosta de assumir à responsabilidade de recolher estes veículos, nem estado, nem prefeitura”, disse.
O vereador pelo PT, Fábio Fiorilo ressalta que a questão só terá fim quando houver uma legislação específica. Infelizmente é preciso de uma lei que passe pelos governos federal e estadual. “Desta forma ficaria mais fácil para o município firmar acordos”, afirma.
Diante do impasse para se resolver a questão, a iniciativa privada começa a lucrar com carros sucateados. A Renova Ecopeças, é a única empresa especializada no reuso de peças automotivas do país. Por mês ela recicla cerca de 250 automóveis.
Fabio Frason Giusti, superintendente da Renova, diz que o setor é promissor mas ainda carece de fiscalização. “ Este mercado no Brasil é imenso, porém pelo fato de ainda ser muito novo ainda precisar de mais transparência”, afirma.
Em um comunicado, a prefeitura informou que até o mês de Julho removeu 986 veículos. Ainda de acordo com o informativo, apenas a subprefeitura da Mooca, na zona leste, recebe em média 17 solicitações mensais para retirada de carro abandonados. A CET foi procurada para informar a quantidade de carros que são guinchados diariamente nestas condições, mas não se manifestou.
O Estadão está elaborando um mapa interativo da região metropolitana de São Paulo, onde há veículos abandonados. Para participar envie foto e localização do carro, com a hashtag #carroabandonadoestadao no Instagram, Twitter ou Facebook.
Segundo o departamento responsável, a Subprefeitura Mooca recebe em média 18 solicitações para retirada de carro abandonado por mês. Como nosso efetivo no departamento de fiscalização é limitado e extensivo a diversas áreas de atendimento, temos um cronograma de atividades que atende as demandas de acordo com ordem de denúncia/solicitação via SAC, praça de atendimento e 156.
As subprefeituras removeram 986 veículos até o mês de Julho, dos quais 172 em janeiro, 158 em fevereiro, 198 em março, 152 em abril, 157 em maio, 138 em junho e 11 no mês de julho.
Quando constatada uma denúncia sobre carro abandonado, inicialmente é afixada no automóvel uma notificação. Somente após cinco dias úteis da data da notificação, sem providências por parte do proprietário ou responsável do veículo, que o automóvel é considerado abandonado. Se depois desse prazo, o veículo permanecer na mesma situação, este é removido e encaminhado ao pátio da subprefeitura.
Entretanto, para que este veículo seja removido, a subprefeitura precisa seguir uma série de procedimentos legais e administrativos, entre eles verificar junto a demais órgãos competentes, como Polícia Militar e órgãos de trânsito (CET e DETRAN), se o veículo não tem relação com crime, sinistro ou furto ou, ainda, se não possui nenhum tipo de pendência judicial.
Vale lembrar que o abandono de veículos em vias públicas prevê sanções, de acordo com a Lei de Limpeza Urbana, que fixa multa, no valor aproximado de R$ 17 mil. Além disso, caberá ao responsável que pretenda, depois da remoção, reaver o veículo, arcar com os custos de remoção, variáveis conforme o tipo de automóvel, a distância do pátio da subprefeitura, o equipamento utilizado para o procedimento e o trabalho da equipe, além do custo diário da estadia, também calculada conforme o tipo de veículo.
Essa subprefeitura está programando até o fim do mês, leilões dos carros apreendidos que se encontram no pátio e que já expirou os prazos legais de contestação, de acordo com a Lei Federal nº 8.722, de 27 de outubro de 1993 e decreto municipal Nº 51.832, de 1º de outubro de 2010.
É importante destacar que qualquer cidadão pode e deve denunciar o abandono de veículos para a Prefeitura por meio do telefone 156, praças de atendimento das subprefeituras ou pelo site http://sac.prefeitura.sp.gov.br”. (O Estado de S. Paulo/Marcel Naves)