UOL Carros
Em tempos de economia em depressão, qualquer boa novidade traz ânimo ao mercado de automóveis. Enquanto as vendas de veículos novos estão em forte queda acumulada de mais de 20% em relação a 2014, o setor de usados como um todo conseguiu até agora um crescimento de 4% e o de seminovos (até três anos de uso) em particular, cerca de 5%. Essa é sinalização de que em algum momento de 2016 a recuperação se iniciará.
A Fenauto (Federação Nacional das Associações dos Revendedores de Veículos Automotores) reúne 48 mil lojas independentes de carros usados em todos os Estados e no Distrito Federal e tem mostrado atuação bastante ativa. A entidade classifica como “usado jovem” o veículo de quatro a oito anos; “usado maduro” o de nove a 12; e “velhinho” aqueles acima de 13 anos. Não por acaso coordenou o 1º Encontro Estratégico das Lideranças do Setor Automobilístico com Anfavea, Fenabrave, Sindipeças, Abac e Febraban, em São Paulo.
Justamente nesse evento foi anunciado pelo Ministério das Cidades e a Secretaria da Micro e Pequena Empresa o Renave (Registro Nacional de Veículos em Estoque), cuja implantação ocorrerá na sua totalidade em março do próximo ano. Vai integrar a nota fiscal eletrônica de compra do automóvel usado ao seu registro no Denatran e Detrans. Terminam despesas puramente burocráticas e cartoriais que representam custos de quase R$ 1.000, fora o tempo perdido.
Inicialmente só as concessionárias participarão do Renave, mas a tendência é que lojistas independentes também participem. Ajudará, inclusive, a diminuir o grau de informalidade e a aumentar a segurança dos negócios em benefício do consumidor e do comerciante.
Não dá para saber agora o porcentual daqueles R$ 1.000 que será repassado ao proprietário particular ao vender seu modelo usado para concessionária ou lojista. Esse custo tem influência maior em veículos de menor preço e, quem sabe, ajudará o mercado de forma mais ampla. Afinal, para cada carro novo comercializado cerca de três usados trocam de mãos.
Esperam-se outras medidas desburocratizantes para ajudar a simplificar os processos comerciais e de financiamentos. Às vezes não basta somente mudar a lei. Até agora os efeitos de retomada de veículos de pessoas e empresas inadimplentes que limitariam os riscos de crédito e, por consequência, as taxas de juros estão aquém do esperado. Durante o encontro acima citado, relatou-se que juízes nos Estados resistem a cumprir os prazos de lei nos processos de recuperação de veículos cujos donos deixaram de pagar as prestações.
Infelizmente, o respeito aos contratos no Brasil, que deveria ser algo rígido como nos países evoluídos, sofre intervenções ou interpretações distorcidas. Tentar proteger o mau pagador acaba mesmo por prejudicar a imensa maioria que paga em dia.
Por outro lado, a voracidade fiscal dos governos cria outros obstáculos. Um deles é vincular as multas de trânsito ao veículo e não ao motorista. Traz distorções e burocracia típicos do chamado custo Brasil, como um motorista “herdar” os pontos do infrator, se um veículo usado vendido em um Estado é transferido para outro. Até quando absurdos como esse continuarão a prosperar? (UOL Carros/Fernando Calmon)