STF permite que governadores possam restringir locomoção
Frota & Cia De acordo com decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira, governadores e prefeitos têm poderes para restringir a locomoção em estados e municípios. Assim, essa é mais uma medida preventiva aprovada diante da pandemia por coronavírus. Agora, governadores e prefeitos podem baixar medidas de validade… Leia mais »