O Estado de S. Paulo
Cenário de maior arrecadação só se manterá no próximo ano se inflação e dólar permanecerem altos, o que seria negativo.
A equipe econômica terá a ajuda de dois “anabolizantes” para aumentar receitas e tentar cumprir a meta fiscal deste ano. Com a inflação acima do esperado e o dólar mais forte, a arrecadação federal deve ser turbinada – ainda que de forma artificial e com um efeito que tende a ter vida curta. Em 2026, ano eleitoral, o impacto para as contas públicas pode ser reverso.
Em 2025, a inflação vindo de patamar mais alto vai aumentar a base de incidência da arrecadação do governo. O dólar mais caro, por sua vez, ajudará via Imposto de Importação e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), já que os itens atrelados à moeda americana ficarão mais caros. Além disso, aumentarão as receitas via royalties de empresas exportadoras – como, por exemplo, a Petrobras (petróleo) e a Vale (minério de ferro).
“É um efeito que acontece no curto prazo. Ajuda 2025, mas atrapalha 2026. A não ser que a inflação e o dólar continuem subindo, que é o que ninguém quer – ou seja, fazer o ajuste fiscal com a ajuda do aumento de preços”, explica o economista Tiago Sbardelotto, da XP Investimentos.
Reforço De janeiro a dezembro, a arrecadação do Imposto de Importação cresceu 37%, na esteira da alta do dólar
Nos últimos meses, o mercado financeiro tem piorado, semana a semana, as projeções para a inflação. Desde 31 de outubro, quando o governo começou a adiar o anúncio das medidas do pacote de contenção de gastos, a expectativa para o IPCA de 2024 saltou de 4,55% para 4,89%, enquanto a projeção para 2025 disparou de 4% para 5%.
Imposto de importação
Em dezembro de 2024, aponta o economista Fábio Serrano, especialista em política fiscal do banco BTG Pactual, segundo dados do Siga Brasil, a arrecadação com o Imposto de Importação teve um crescimento de 64,6% em relação ao mesmo mês de 2023. De janeiro a dezembro, a alta foi de 37%, acompanhando o fortalecimento do dólar no período – um aumento, em termos reais (já descontada a inflação), de R$ 21,5 bilhões.
“Muitos impostos são ad valorem, ou seja, cobrados sobre o valor nominal dos produtos. Um câmbio mais depreciado e uma inflação mais alta elevam a arrecadação. Claro que o efeito final depende da elasticidade de cada produto ( o quanto o consumo se altera com a variação dos preços), porque, ao ficar mais caro, sua demanda também deve cair. Mas o efeito líquido é positivo”, diz Serrano.
Com o Imposto sobre Produtos Industrializados, que também incide sobre a importação de bens industriais, o aumento da receita em dezembro foi de 15,4%, com alta de 25% de janeiro a dezembro, o que ajudou a arrecadação do tributo subir R$ 16,5 bilhões em 2024. “O IPI tem dois fatos geradores para a cobrança do imposto: importação ou a saída do produto da fábrica. É o IPI vinculado à importação”, explicou Serrano. (O Estado de S. Paulo/Alvato Gribel)