O Estado de S. Paulo
O governo federal elabora uma proposta intermediária para os pleitos da indústria siderúrgica de sobretaxar o aço importado no Brasil em até 25%, segundo apurou o Estadão/Broadcast. De acordo com pessoas a par do assunto, a ideia é definir uma cota de importação para determinados itens da siderurgia – que seria a média das compras de 2020 a 2022. Sobre o que for importado dentro desse volume, incidiriam as alíquotas de importação atuais. Se as compras ultrapassarem essa cota, o imposto de importação iria a 25%. A expectativa é de que o tema seja analisado na próxima semana pela Câmara de Comércio Exterior (Camex).
Com o plano, que deve envolver 15 itens da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCMs), o governo quer avançar com uma saída que não provoque impactos inflacionários e nem um problema geopolítico, especialmente com a China. O risco inflacionário é um dos fatores sobre os quais técnicos do governo mais têm discutido nos últimos meses.
Pessoas próximas das discussões ouvidas pela reportagem argumentaram que uma simples elevação das tarifas de importação a 25% seria impraticável no Brasil. A equipe econômica também manifestou preocupações. Diante disso, o governo busca consenso em torno de uma proposta intermediária. O martelo será batido em uma reunião na Casa Civil amanhã, às vésperas do encontro do colegiado executivo da Camex – que reúne integrantes de dez ministérios.
A pressão da indústria siderúrgica para que o governo sobretaxe o aço de fora em 25% – contra uma média que gira em torno de 10% – vem crescendo desde meados do ano passado. As importações de aço vêm crescendo fortemente, o que tem gerado reação das siderúrgicas brasileiras. Somente em março, somaram 486 mil toneladas, uma alta de 46% ante igual período do ano passado, segundo o Instituto Aço Brasil. Em valores, as compras de aço lá fora no mês passado totalizaram US$ 452 milhões, cifra 5,5% menor ante igual período de 2023.
Diante das queixas crescentes da indústria, o Executivo deu um primeiro passo para atender ao setor quando, em setembro, excluiu 12 produtos siderúrgicos da lista de itens que sofreram redução de 10% no imposto de importação em junho de 2022. Desde então, contudo, as siderúrgicas reclamam que a medida é insuficiente e ameaçam que precisarão rever a estratégia no Brasil, caso o cenário se mantenha.
Corte de investimento
Pressionada pelo ritmo de entrada do aço produzido na China, a Aperam, principal fabricante de aço inoxidável da América Latina, já anunciou que suspendeu um investimento superior a R$ 600 milhões em sua fábrica em Timóteo (MG), na região do Vale do Aço.
Apesar do perfil mais protecionista, o governo se viu numa encruzilhada porque não pode ignorar os impactos inflacionários de um eventual aumento do imposto de importação. Por isso, técnicos passaram os últimos meses analisando a real situação de cada área específica da siderurgia, a fim de avaliar em quais linhas de produtos há, de fato, um aumento preocupante das importações – pois há itens que registraram redução da entrada no País.
Com a forte movimentação da indústria siderúrgica, a cadeia afetada por um eventual aumento de impostos também passou a se movimentar. Como mostrou o Estadão/Broadcast, uma coalizão de 16 entidades alertou o governo para o risco de desindustrialização caso o Brasil venha a aumentar a taxação das importações de aço para 25%. Formada por entidades de representação grandes consumidores de aço em suas atividades, a coalizão alertou para o risco de uma escalada inflacionária e de perda de competitividade se houver aumento da taxação. (O Estado de S. Paulo/Amanda Puppo e Isadora Duarte)