O Estado de S. Paulo
O dia seguinte à mudança nas metas fiscais de 2025 e 2026 foi de ressaca e preocupação no Ministério da Fazenda. O anúncio, na segunda-feira, foi avaliado pela pasta como correto e ainda coerente com uma trajetória de estabilização da dívida pública, mas o timing não poderia ter sido pior.
Coincidiu com o agravamento do cenário externo, que levou o dólar ao maior patamar em mais de um ano, e com notícias negativas vindas do Congresso Nacional – que podem tirar mais alguns bilhões de reais dos cofres públicos neste e nos próximos anos.
Tudo isso ocorreu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fora do País – ele participa da reunião do Fundo Monetário Internacional (FMI) em Washington, nos Estados Unidos. O Estadão apurou que a permanência dos juros americanos em patamar elevado por mais tempo, que tira a atratividade de países emergentes, não estava no cenário base da equipe econômica, que teme os efeitos da alta do dólar sobre a inflação e, consequentemente, sobre a taxa de juros.
Nesse cenário, o debate sobre um ciclo mais curto de cortes da Selic ganhou força, com parte do mercado já revendo as projeções. Uma taxa de juros em patamar mais elevado significa crédito mais caro, com impacto no PIB e na geração de empregos – tudo o que a ala política do governo não quer ouvir falar, em meio à queda de popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a às vésperas das eleições municipais.
Haddad, em pronunciamento durante evento do FMI, atribuiu dois terços da piora do mercado ao cenário externo e apenas um terço às questões fiscais internas. Mas esse um terço também está tirando o sono da equipe econômica – sobretudo depois das últimas notícias vindas do Congresso.
Na terça-feira, a extinção do Perse, o programa que concede benefícios tributários ao setor de eventos, foi retirada de uma medida provisória (MP) editada pelo governo com o objetivo de eliminar o socorro criado na pandemia, visto como falho e suscetível a uma série de fraudes. Agora, a Fazenda tem até o fim de maio para construir um acordo de meio-termo em torno do projeto de lei que trata do mesmo assunto e já calcula os prejuízos.
As negociações com a relatora do tema, Renata Abreu (Podemos-SP), tratam da manutenção do limite de R$ 78 milhões para empresas que possam usufruir do benefício ou um período mais curto para o fim do programa. O governo prevê gastar R$ 8 bilhões neste ano, caso o Perse não seja desidratado – cifra que amplia o desequilíbrio fiscal.
A Fazenda se ressente, pois considera que age sozinha no esforço ligado às contas públicas – mesmo o ajuste ainda estando focado na parte arrecadatória, com pouca ênfase na reavaliação dos gastos. (O Estado de S. Paulo/Mariana Carneiro, Bianca Lima e Anna Carolina Papp)