O Estado de S. Paulo
Valor é o maior para fevereiro desde que dado começou a ser apurado, em 2001. Só de precatórios, foram R$ 29,4 bilhões.
O setor público consolidado (governo central, Estados, municípios e estatais, com exceção de Petrobras e Eletrobras) registrou déficit primário (receitas menos despesas, antes do pagamento dos juros da dívida pública) de R$ 48,6 bilhões em fevereiro, após resultado positivo de R$ 102,1 bilhões de janeiro.
O resultado de fevereiro, divulgado ontem pelo Banco Central, foi o pior das contas públicas consolidadas para o mês desde 2001, quando o BC iniciou a série histórica – em fevereiro de 2023, o déficit primário ficou em R$ 26,4 bilhões.
De acordo com o chefe do departamento de estatísticas do BC, Fernando Rocha, o aumento do déficit primário se deu em razão da antecipação do pagamento de precatórios (sentenças judiciais contra o governo que não permitem mais recursos na Justiça), que totalizou R$ 29,4 bilhões. “No ano, não afetará o resultado. Foi apenas uma antecipação temporal e, olhando o contrafactual, se não tivesse ocorrido, representaria uma redução do déficit ante fevereiro de 2023,” disse. “Esta é uma ressalva importante para melhor entendermos os números de fevereiro.”
O resultado ficou bem próximo das expectativas do mercado. A mediana apurada pela pesquisa Projeções Broadcast era de déficit de R$ 49,0 bilhões. O intervalo das projeções dos analistas do mercado financeiro, todas negativas, ia de R$ 57,1 bilhões a R$ 21,6 bilhões.
O resultado fiscal de fevereiro foi composto por um déficit de R$ 57,8 bilhões do governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e INSS), com os governos regionais (Estados e municípios) contribuindo positivamente com R$ 8,6 bilhões – os Estados registraram um superávit de R$ 7,4 bilhões, e os municípios, de R$ 1,1 bilhão. As empresas estatais, por sua vez, contribuíram positivamente com R$ 483 milhões.
Dívida em alta
Os dados de fevereiro fizeram subir o endividamento do País: a dívida bruta do governo geral ficou em R$ 8,3 trilhões, ou 75,5% do Produto Interno Bruto (PIB), ante 75,1% em janeiro, e 74,4% em dezembro. (O Estado de S. Paulo/Thaís Barcellos e Célia Froufe)