O Estado de S. Paulo
A dívida pública brasileira voltou a subir em novembro. Dados divulgados na sexta-feira pelo Banco Central mostram que a Dívida Bruta do Governo Geral ficou em R$ 7,9 trilhões no penúltimo mês de 2023, o que representa 73,8% do Produto Interno Bruto (PIB) – pouco acima do patamar de 73,7% em outubro.
O pico da série da dívida bruta foi alcançado em novembro de 2020 (87,6%), impulsionada pelas medidas fiscais adotadas no início da pandemia de covid-19. No melhor seu momento, em dezembro de 2013, chegou a representar 51,5% do PIB.
A Dívida Bruta do Governo Geral – que abrange o governo federal, os governos estaduais e municipais, excluindo o Banco Central e as empresas estatais – é uma das referências para a avaliação, por parte das agências globais de classificação de risco, da capacidade de solvência do País. Na prática, quanto maior o porcentual da dívida em relação ao PIB, maior é o risco de calote por parte do Brasil.
Reservas internacionais
A Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) também aumentou no penúltimo mês de 2023 para 59,5% do PIB, ante 59,2% em outubro, e atingiu a cifra de R$ 6,4 trilhões. A dívida líquida tem valores menores que os da dívida bruta porque são levadas em conta as reservas internacionais do País – que são da ordem de US$ 340 bilhões, ou cerca de R$ 1,65 trilhão.
O setor público consolidado (Governo Central, Estados, municípios e estatais, com exceção de Petrobras e Eletrobras) registrou déficit primário de R$ 37,2 bilhões em novembro, depois do resultado positivo de R$ 14,7 bilhões de outubro.
De acordo com o BC, o resultado de novembro foi o pior desempenho das contas consolidadas do País para o mês desde 2016, quando houve um rombo recorde de R$ 39,140 bilhões – em novembro do ano passado, o déficit primário foi de R$ 20,08 bilhões. O resultado primário reflete a diferença entre receitas e despesas do setor público, antes do pagamento dos juros da dívida pública.
O resultado primário consolidado de novembro veio pior que a mediana de R$ 34,0 bilhões, apurada pela pesquisa do Projeções Broadcast. O intervalo das projeções de analistas do mercado financeiro apuradas ia de rombo de R$ 48,60 bilhões a um déficit de R$ 28,10 bilhões.
Contribuição os Estados
O resultado fiscal de novembro foi composto por um déficit de R$ 38,923 bilhões do Governo Central (Tesouro Nacional, Banco Central e INSS). Já os governos regionais (Estados e municípios) influenciaram o resultado positivamente com R$ 1,99 bilhão. Enquanto os Estados registraram um superávit de R$ 3,67 bilhões, os municípios tiveram déficit de R$ 1,67 bilhão. As estatais registraram déficit de R$ 343 milhões.
No ano até novembro, as contas do setor público consolidado acumularam um déficit primário de R$ 119,551 bilhões, o equivalente a 1,21% do PIB, informou o BC. Até outubro, o déficit acumulado era de R$ 82,28 bilhões. No penúltimo mês de 2023, o déficit primário foi de R$ 37,270 bilhões.
O déficit fiscal acumulado no ano até novembro foi puxado pelo saldo negativo de R$ 136,959 bilhões nas contas do Governo Central (1,38% do PIB), ao passo que os governos regionais (Estados e municípios) sustentaram um superávit de R$ 20,619 bilhões (0,21% do PIB) em 11 meses.
Enquanto os Estados registraram um superávit de R$ 24,897 bilhões, os municípios tiveram um saldo negativo de R$ 4,278 bilhões. As empresas estatais registraram um resultado negativo de R$ 3,211 bilhões no ano até novembro. (O Estado de S. Paulo/Eduardo Rodrigues e Célia Froufe)