O Povo
Proprietários de tratores e máquinas agrícolas que transitam em vias públicas – como rodovias municipais, estaduais e municipais – devem cadastrar seus veículos no Registro Nacional de Tratores e Máquinas Agrícolas (Renagro), instituído em março deste ano. A partir de 1o de outubro, a base de dados do novo sistema poderá ser consultada pelos órgãos de segurança pública e pelo Sistema Nacional de Trânsito, alerta a Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária (CNA). O objetivo da ferramenta é garantir a rastreabilidade dos equipamentos, dando mais segurança aos donos com relação a furtos e roubos de maquinário.
Regulamentado pelo Decreto 11.014, o Renagro cria uma base de dados com informações dos veículos agrícolas em nível nacional. O cadastro é gratuito e pode ser feito por meio da plataforma ID Agro (www.idagro.com.br), desenvolvida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Após o registro do equipamento, o produtor recebe um documento digital, que poderá ser compartilhado ou impresso e servirá para comprovar a posse do bem. Até então, a única forma de atestar a propriedade da máquina era a nota fiscal de compra, observa o coordenador administrativo do Instituto CNA, Carlos Ribeiro. “(Com a integração), o produtor que tiver seu trator furtado pode notificar as forças de polícia diretamente pelo aplicativo”, diz Ribeiro.
Segundo o dirigente, o Renagro também proporcionará mais segurança para as operações de compra e venda de máquinas agrícolas, especialmente nos casos em que o produtor adquire um equipamento novo dando um usado como entrada. “Hoje, a concessionária não tem como saber se o veículo é furtado ou não. Acreditamos que isso pode até incrementar a comercialização de usados, (contribuindo para) atualizar a nossa frota de tratores, que é muito velha”, destaca Ribeiro. Ele alerta que o registro é obrigatório para todas as máquinas que trafegam por vias públicas, independentemente da data de aquisição. Caso seja parado em uma fiscalização e não apresente o documento Renagro, explica Ribeiro, o agricultor corre o risco de sofrer alguma penalidade ou ter o veículo recolhido ao pátio da autoridade de trânsito.
Na compra de um novo trator ou máquina, as empresas autorizadas farão um pré-cadastro do equipamento em nome do proprietário e deverão orientá-lo sobre o processo. Caso o produtor possua um veículo usado e queira solicitar o registro para poder transitar em via pública, deve acessar a plataforma ID Agro e informar o número do chassi e a marca do equipamento, explica Ribeiro. Após a verificação desses dados pelo fabricante do equipamento, o proprietário receberá uma notificação do sistema confirmando a identificação do veículo. O próximo passo é contatar a concessionária da marca e agendar uma vistoria de itens de segurança – como faróis, luz de freio e cinto de segurança –, para a conclusão do registro. Enquanto aguarda a resposta à sua solicitação de registro, o agricultor deverá receber um comprovante de que já encaminhou o pedido.
Segundo Ribeiro, a CNA e o Mapa continuarão trabalhando em atualizações do ID Agro. O objetivo é facilitar o processo de cadastro para os donos de máquinas usadas que não contam com uma concessionária autorizada perto de suas propriedades, por exemplo. “Já estamos discutindo uma forma de o produtor fazer o autorregistro, tirando fotografias (dos veículos), encaminhando informações pelo sistema”, afirma. (O Povo/Patrícia Feiten)