O Estado de S. Paulo
A formalização do empreendedorismo poderia elevar em 8% o Produto Interno Bruto (PIB) per capita do Brasil – indicador que mostra o grau de desenvolvimento econômico de um país. Segundo levantamento da Aliança Empreendedora, com cálculos do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), no cenário de alta formalização, o impacto no PIB chegaria a R$ 700 bilhões até 2026. Isso significaria crescimento acumulado da economia de 14% entre 2022 e 2026.
Intitulado Todos Podem Empreender, o trabalho foi capitaneado pelo pesquisador do Ibre/FGV Daniel Duque, que fez os cálculos econômicos e traçou cenários de alta e baixa formalização. Mesmo num cenário de formalização mais modesta, os resultados seriam relevantes. O PIB, até 2026, poderia ter um acréscimo de R$ 390 bilhões, levando a economia nacional a um crescimento acumulado, entre 2022 e 2026, de 10,5%, com o PIB per capita aumentando em 4,5%.
A formalização de microempreendedores seria via MEI. De acordo com o trabalho, que se baseou em dados da Pnad Contínua, Receita Federal, CadÚnico e POF (Pesquisas de Orçamentos Familiares), há 25 milhões de trabalhadores “conta própria”, e apenas 6,2 milhões têm CNPJ.
Segundo Duque, responsável pelo recorte técnico-econômico do estudo, essa questão não é fácil de ser resolvida. Isso porque, diz ele, muitos brasileiros acabam não conseguindo enxergar a formalização no empreendedorismo como benéfica ou pensam que o processo pode demandar muito esforço.
O pesquisador do Ibre/FGV diz que há, sim, benefícios na formalização, tanto do ponto de vista micro quanto do macroeconômico. Ele destaca que, em média, um empreendedor formal consegue faturar 12% mais em um ano, na comparação com o informal. E, do ponto de vista macro, a cada 1 ponto porcentual de crescimento no número de empreendedores formalizados, aumenta-se o PIB per capita em 0,74%.
Benefícios
Além disso, algumas distorções econômicas, como ele chama, poderiam ser minimizadas, com uma política de formalização de empreendedores bem desenvolvida. “Aumentando o número de formais, é possível diminuir a carga de impostos, já que eles acabam pagando pelos informais, que não têm recolhimento. Segundo, possibilita acesso ao crédito especializado para empreendimentos.”
A fundadora da Aliança Empreendedora, Lina Maria Useche Kempf, explica que a formalização é passo importante para os resultados projetados serem atingidos, mas ressalta que abrir CNPJs para informais “não é uma varinha mágica”. Segundo ela, para que haja efetividade, os empreendedores precisam ter apoio. “Nós estamos falando por aqui de um público que é fragilizado. Então, é necessário apoio adicional, para que essa formalização seja adequada. Estamos falando de formalização responsável para que realmente se gere produtividade. Ou seja, não é sair só abrindo CNPJ.”
O levantamento deixa claro que a formalização precisa vir acompanhada de capacitação, apoios técnico e de ecossistema, e políticas públicas direcionadas. Lina afirma que a entidade planejou 4 pilares, divididos em 7 propostas. “O que nós estamos propondo é que se mapeie esse microempreendedor e se dê visibilidade.”
Esses pilares são: identificação e jornada do microempreendedor; fortalecimento do ecossistema; e apoio e incentivo, com programas; e estratégias de auxílio. (O Estado de S. Paulo/Felipe Siqueira)