O Estado de S. Paulo
Cerca de 3,8 milhões de motoristas estão com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida no Estado de São Paulo. O número, relatado até 31 de agosto pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), representa 16,4% do total de CNHs ativas no Estado (23,7 milhões). Na pandemia, o órgão do governo paulista suspendeu os prazos para a renovação da CNH para evitar a ida dos motoristas aos postos de atendimento. Em novembro, o Detran retomou a contagem dos prazos, paralisados desde março de 2020.
O motorista flagrado com o documento vencido pela fiscalização recebe multa gravíssima, de R$ 293,47, além de 7 pontos na carteira. O cronograma com as novas datas foi publicado no Diário Oficial da União, conforme deliberação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Muitos condutores habilitados deixaram passar em branco esse prazo e ficaram com a carteira inválida.
Felipe Melo, sócio de um escritório em Sorocaba, no interior paulista, lembra que até 2015 os despachantes alertavam o motorista sobre o vencimento da CNH. “Com a modernização dos serviços e a possibilidade de fazer tudo online aberta pelo Detran, a clientela caiu quase a zero e deixamos de mandar esse aviso, a não ser para os poucos clientes que fazem questão da ajuda do despachante”, disse.
Exemplo
O gestor ambiental André Ribeiro, de Sorocaba, deveria ter renovado a licença para dirigir em julho. “Esqueci completamente e, quando me dei conta, percebi que estava dirigindo com a carteira vencida. Cheguei a pegar estrada algumas vezes e tive sorte de não ser parado.” Ele acha que o Detran deveria mandar um aviso por mensagem via celular ou outro meio perto do fim da validade. “Depois que o prazo foi suspenso devido à pandemia, muita gente ficou perdida com a data e acho que faltou informação”, afirmou.
Sobre esse questionamento, o Detran informou que o cronograma foi amplamente divulgado pelo órgão, até por meio dos meios de comunicação, e também pelos postos do Poupatempo.
Mutirão
Para reduzir o número de CNHs atrasadas e a fila de novos motoristas à espera do documento, o Detran tem realizado mutirões periódicos, utilizando a rede do Poupatempo na capital e no interior. O mais recente, no dia 10, atendeu condutores de cinco regiões da capital, seis municípios da Grande São Paulo e nove cidades do interior. Para o mutirão, é preciso agendamento prévio. Além do site do Detran, os eventos são divulgados no portal do Sindicato das Auto Moto Escolas e Centros
Para reduzir o número de CNHs atrasadas e a fila de novos motoristas, o Detran faz mutirões periódicos de Formação de Condutores do Estado de São Paulo (Sindautoescola SP). “Em função da pandemia, as pessoas não tinham como renovar a CNH presencialmente pela situação de emergência e isso levou a um acúmulo de habilitações vencidas. Quando a retomada aconteceu, foi com um calendário diferenciado e as pessoas não estavam acostumadas. Com isso, muitos deixaram passar o prazo”, diz o presidente do Sindautoescola SP, José Guedes. (O Estado de S. Paulo/José Maria Tomazela)