O Tempo
Os trabalhadores da fábrica da Fiat em Betim, na região metropolitana, aprovaram a proposta de lay-off do Grupo Stellantis, que detém a marca da montadora. Em audiência virtual na noite da última quinta-feira (23), quase 9.000 funcionários votaram, e 98,09% deles aprovaram a proposta.
A medida foi tomada por causa da falta de peças e de componentes importados que a montadora sofre, além da crise sanitária, que impactaram a produção de veículos e também a economia.
A suspensão do contrato do trabalho, que pode ser de dois a quatro meses, e poderá atingir até 6.500 trabalhadores, tem o objetivo de preservar os empregos da categoria. O funcionário que aderir ao programa receberá subsídio do governo nos moldes do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, do Ministério da Economia, e terá o complemento pago própria montadora.
O acordo valerá a partir de 1º de outubro e continuará em vigência até 30 de setembro de 2022. Conforme a proposta, quem ganha até R$ 3.500 terá seu salário garantido por completo. Já quem recebe de R$ 3.500,01 a R$ 6.988,30 terá garantido 95% do valor. Quem ganha entre R$ 6.988,31 e R$ 10.800 garantirá 90% e, acima desse último valor, 85%. O trabalhador que tiver o contrato suspenso também terá que fazer um curso de qualificação profissional online e receberá R$ 70 de ajuda de custo por mês.
“Os trabalhadores que estiverem nessa modalidade de programa não terão perdas de benefícios, como férias, 13º, PLR (Participação nos Lucros e Resultados), além dos reajustes salariais conforme negociação. É uma questão que resulta da falta de peças e componentes, e a gente sentiu, durante as negociações. E a montadora não quer parar a produção totalmente nem demitir os trabalhadores. Na nossa avaliação, foi um acordo bom, em linhas gerais, que preserva empregos e benefícios”, disse o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Betim e região, Alex Custodio.
O trabalhador que optar por aderir ao programa deverá participar da qualificação profissional (de forma virtual) e ter uma frequência mínima de 75% nas aulas. Além disso, o funcionário não poderá ser convocado novamente para o programa por 16 meses.
Quem aderir ao programa e tiver o contrato de trabalho suspenso por dois meses terá o período de estabilidade de três meses. A suspensão de três meses dará estabilidade por igual período. E quem ficar quatro meses no programa terá o mesmo período de garantia do emprego.
Em nota, a Stellantis informou que o programa foi necessário em razão da “escassez global de insumos” e que espera a normalização dos suprimentos para retomar o volume de produção.
“Os trabalhadores do Polo Automotivo de Betim aprovaram, por maioria de votos em assembleia, a concessão de lay-off a uma parte da força de trabalho da empresa, em decorrência do impacto da crise sanitária e de suas consequências sobre a economia, que agravaram a escassez global de insumos, notadamente de componentes eletrônicos, comprometendo a capacidade de manter o ritmo e o volume de produção dentro de padrões previsíveis.
A suspensão do contrato de trabalho para qualificação profissional preserva os empregos dos trabalhadores envolvidos e assegura os direitos estabelecidos no acordo coletivo de trabalho, além de oferecer qualificação profissional, estabilidade no emprego proporcional ao período de afastamento e pagamento de bolsa-auxílio, para preservar o poder aquisitivo.
O acordo tem vigência de um ano e poderá ser aplicado pelo período de dois a quatro meses. O objetivo é o enfrentamento da crise sem precedentes no fornecimento de insumos e componentes. A empresa espera a normalização dos suprimentos e a retomada dos volumes de produção no menor prazo possível”. (O Tempo/José Augusto Alves)