Jornal do Carro
No fim de 2020, o governador João Doria (PSDB) anunciou aumento de 12% para 13,3% no Imposto sobre a Circulação de Mercadoria e Serviço (ICMS) de carros novos em São Paulo. Com isso, as montadoras reajustaram suas tabelas no Estado. Levantamento feito pelo Jornal do Carro considerando os cinco modelos mais vendidos do País apurou alta média de 1,72% nos preços. Em valores absolutos, um zero-km emplacado em São Paulo custa, em média, R$ 1,509 a mais que nos outros Estados. Na versão Trailhawk 2.0 turbodiesel do Jeep Renegade, a diferença a mais é de R$ 2.931.
O levantamento feito pelo JC inclui os preços da linha completa de quatro carros: os Chevrolet Onix (hatch) e Onix Plus (sedã), o SUV Jeep Renegade e a picape Fiat Strada. Em média, a diferença a mais nas tabelas para São Paulo vão de R$ 1243, para o hatch compacto Onix, a R$ 2.216, para o Renegade. A lista de preços completa está no quadro à direita.
No caso do SUV, há apenas uma versão com preço sugerido abaixo dos R$ 100 mil. Trata-se da opção de entrada, 1.8 Flex, que parte de R$ 85.429 em São Paulo e de R$ 83.990 nos demais Estados do País.
Outro destaque é o sedã compacto Onix Plus. Nas demais unidades da federação, a versão Premier Turbo 2, de topo da linha do Chevrolet, a tabela parte de R$ 89.830. Já em São Paulo o preço sugerido é de R$ 91.360. A diferença é de 1,7%, o que representa R$ 1.530.
No caso da Strada, a tabela em São Paulo é até R$ 1.491 mais alta. Quem quiser emplacar a picape de cabine dupla em São Paulo, pagará R$ 80.876 pela versão Endurance 1.4. Ao passo que o morador de outros Estados pode levar o mesmo carro por R$ 79.490. A diferença, de 1,74%, corresponde a R$ 1.386.
Compra em outra UF. Consultor da ADK Automotive, Paulo Garbossa lembra que cada Estado tem autonomia para estipular o ICMS. “Há uma briga de muitos anos para padronizar o imposto em nível nacional. Contudo, enquanto isso não acontece cabe a cada unidade federativa ratificar sua própria alíquota”, diz.
De acordo com ele, algumas montadoras adotam um “preço base” nacional, que pode mudar conforme o Estado. Outras publicam em seus sites valores diferentes conforme o local de busca do interessado.
Quem tem domicílio em São Paulo pode comprar o carro em outro Estado para fugir do imposto maior. Mas esse tipo de negócio tem implicações.
Segundo o advogado Richard Edward Dotoli, sócio do escritório Costa Tavares Paes, ao menos em tese não há impedimento para o comprador buscar o veículo em uma revendedora fora do Estado onde reside. Porém, há uma questão legal que diz respeito ao concessionário.
Trata-se de uma cláusula que delimita o território de atuação da empresa. Portanto, uma autorizada do Rio de Janeiro, por exemplo, está proibida de vender para um cliente de São Paulo um veículo que ele pode comprar em seu Estado de origem.
Além disso, todo o processo de licenciamento do carro novo, como emplacamento e recolhimento do IPVA, por exemplo, deve ser feito no Estado de domicílio do comprador.
Queda de arrecadação. O texto do ajuste fiscal, sancionado pelo governo pretende recompor o caixa do Estado, que ficou enfraquecido pela queda na arrecadação e pelos gastos com o combate à covid19. De acordo com a Secretaria da Fazenda de São Paulo, a alta do ICM em vários setores visa arrecadar R$ 7 bilhões para cobrir parte do déficit de R$ 10,4 bilhões previsto para 2021.
Diretor-executivo da Fenabrave, Marcelo Franciulli diz que o “aumento repentino do ICMS, principalmente sobre os carros usados, é um absurdo”. Ele afirma que a federação participou de várias reuniões com o ao governo estadual para tentar reverter a alta. Entretanto, o novo
Em 1º de abril, ICMS para p zero-km vai subir ainda mais: de 13,3% para 14,5% imposto será mantido.
De qualquer modo, a alíquota para os veículos de segunda mão vai baixar. Em 15 de janeiro, mesmo dia em que entrou em vigor a nova taxa para veículos zero-km, a dos usados subiu de e 1,8% para 5,53%. Mas, a partir de 1° de abril, será reduzida para 3,9%. Mesmo com a queda, o acréscimo em relação à tributação até 2020 será de 116%.
Em contrapartida, também em 1º de abril, a alíquota do ICM para novos subirá novamente no Estado – de 13,3% para 14,5%. Na prática, quem paga essa conta é o consumidor.
Garbossa lembra que os preços vêm aumentando com frequência, independentemente do ICMS. “Esse não é um problema da montadora, mas da carga tributária e da legislação”, diz.
Para Franciulli, haverá uma forte queda na participação do Estado nas vendas de veículos. Segundo ele, em São Paulo há 1.700 concessionárias, que geram 70 mil empregos diretos. (Jornal do Carro/Emily Nery e Tião Oliveira)