Jornal do Carro
A novela da placa Mercosul, padrão que já deveria ter sido adotado em todo o Brasil há mais de um ano, tem um novo capítulo. O Ministério das Cidades acaba de anunciar que as novas plaquetas não terão os brasões nem do Estado nem da cidade onde o carro está registrado. A norma que previa a inclusão dos escudos nas placas entraria em vigor no próximo sábado, dia 1º.
Segundo o ministro Alexandre Baldy, com a nova regra o veículo manterá a mesma placa durante toda a vida útil. “Com isso, evitaremos qualquer despesa extra aos condutores de nosso País”, diz, em nota.
Atualmente, toda vez que o registro de um veículo muda de município ou Estado, é preciso, além de atualizar a documentação, trocar as placas dianteira e traseira. Segundo Baldy, o objetivo da adoção da placa padrão Mercosul foi, “desde o início apenas adotar um modelo mundial de identificação veicular e proporcionar mais agilidade por parte da polícia e segurança a todos.”
Quem precisa trocar
A placa Mercosul será instalada em todos os veículos novos (carros, motos, caminhões, ônibus, etc) emplacados a partir de 1° de dezembro de 2018. Os veículos que tiverem o registro transferido de município também terão de trocar as placas pelas do padrão Mercosul.
Por ora, os demais veículos não precisarão fazer a troca. Donos de modelos usados com placas atuais têm até 31 de dezembro de 2023 para fazer a troca.
Formato da placa Mercosul
A placa Mercosul tem as mesmas medidas das utilizadas até então no Brasil. São 40 cm de comprimento por 13 cm de largura.
A nova placa tem fundo branco, o emblema do Mercosul e a bandeira do país onde foi feito o registro. A licença (números) é formada por quatro letras e três números, com distribuição aleatória. Isso permite mais de 450 milhões de combinações.
A cor da combinação alfanumérica indica a categoria do veículo. A licença preta é para particulares. A vermelha é para táxis, veículos comerciais e de aprendizagem (autoescolas).
A cor azul identifica carros oficiais, a verde é os de teste (por montadoras ou oficinas, por exemplo). Veículos diplomáticos terão plaquetas com letras e números dourados. Para os de coleção, o tom será prateado.
Polêmicas da placa Mercosul
A placa com padrão Mercosul foi presentada em 2014. A meta é que o novo sistema fosse adotado pelos países do bloco comercial (Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela) em janeiro de 2016.
Porém, em abril de 2015 o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) postergou a adoção das placas para 1º de janeiro de 2017. Pelo novo cronograma, toda a frota registrada no Brasil deveria realizar a troca das atuais placas pelas novas até 31 de dezembro de 2020.
São Paulo ainda não adotou
Após sucessivos atrasos, a entrada em vigor das novas placas foi postergado novamente, para 1º de setembro de 2018. Em São Paulo, ainda não há data prevista para a adoção das novas placas.
O Detran-SP enviou a seguinte nota ao Jornal do Carro:
“O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) informa que vem trabalhando intensamente para implantar a placa Mercosul conforme a determinação federal. Entretanto, diante das várias alterações normativas, como o recente anúncio de exclusão de brasões, vem enfrentando dificuldade para sua implementação de forma segura no prazo previsto.”
Rio foi o primeiro
O Rio de Janeiro foi o primeiro Estado do País a adotar o novo padrão – a partir do início de setembro. Veículos com mudança de registro de domicílio entre cidades dentro do Rio de Janeiro e de outros Estados também têm de trocar as placas.
A regra também vale para veículos que tenham mudado de categoria de registro. No Rio, o preço das novas placas é o mesmo das anteriores. São R$ 219,35. Esse valor não inclui despesas com documentação. (Jornal do Carro)