Diário de Pernambuco
Com o fim do Inovar-Auto, que era a política industrial do setor automotivo, o Brasil anda sem rumo para o mercado de importados, pelo menos por enquanto. Isso porque o seu possível substituto, o Rota 2030, ainda não foi regulamentado. Mas, afinal, o que são e como funcionam esses programas de política industrial?
Inovar-Auto
Desde 2013 até o último dia 31 de dezembro, o programa estava entre nós. Trata-se de um incentivo governamental à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores (Inovar-Auto). O objetivo principal era a criação de condições para o aumento de competitividade no setor automotivo, produzir veículos mais econômicos e seguros, investir na cadeia de fornecedores, em engenharia, tecnologia industrial básica, pesquisa e desenvolvimento e capacitação de fornecedores. Ou seja, metas ambiciosas em jogo. O programa conseguiu colher alguns bons frutos. Exemplo disso é que, de acordo com o Ministério da Indústria e Comércio, nos últimos cinco anos, a média do consumo de combustível dos carros novos melhorou em 15%, além disso o Inovar-Auto conseguiu impulsionar a nacionalização da produção. Ao todo, foram oito fábricas inauguradas ao longo dos três anos de vigência, ao custo de aproximadamente R$ 14 bilhões. O lado negro da força fica por conta do “super-IPI” para modelos importados, que elevou em até 30% os valores dos carros que não eram fabricados no território nacional. Também influenciou negativamente para o programa a forte crise econômica vivida em 2015 no Brasil. Isso porque o parque industrial no país foi expandido, mas a demanda caiu drasticamente.
Rota 2030
Polêmico e ainda não regulamentado. Essas podem ser descrições fiéis ao novo programa industrial que deve vigorar no Brasil nos próximos anos. O Rota 2030 está um pouco atrasado, visto que era para ter entrado em vigência desde o dia 1º de janeiro, mas muito em breve deve ser efetivo e trazer algumas novidades, tais como incentivos à produção de veículos elétricos e híbridos e o aumento da segurança dos automóveis. O Ministério da Indústria e Comércio já anunciou que pretende manter o IPI no nível anterior ao Inovar-Auto, entre 7% (para carros com motor de até 1,0 litro) e 25% (para os que têm motores acima de 2.0). O plano do MDIC inclui ainda uma transição gradual da cobrança do IPI, deixando de considerar a cilindrada do motor para se basear na eficiência energética. O setor automotivo deve continuar a receber incentivos do governo brasileiro, que vão girar em torno de R$ 1,5 bilhão ao ano. (Diário de Pernambuco/Thainá Nogueira)