O Estado de S. Paulo
O governo vai reduzir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de carros elétricos. A negociação em curso prevê queda da alíquota dos atuais 25% para 7%, segundo confirmou ontem o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC).
Para carros híbridos, que precisam de um combustível para gerar a energia da bateria, ainda não há consenso sobre o novo imposto, que deve ficar entre 7% e 9%. As montadoras devem levar ao MDIC na próxima semana proposta única do setor.
Carros elétricos e a hidrogênio já são isentos do Imposto de Importação, de 35%, e os híbridos têm alíquotas de até 7%.
A equipe econômica argumenta que não haverá impacto nas contas públicas porque o volume de vendas desses modelos ainda é baixo e, portanto, a arrecadação ainda não é relevante.
No ano passado foram vendidos no Brasil 3.296 veículos híbridos e elétricos, três vezes mais do que em 2016. O número ainda é insignificante diante dos 2,239 milhões de veículos comercializados no País, segundo dados da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).
A medida deve ser anunciada nas próximas semanas. A Casa Civil avalia se será editada Medida Provisória ou decreto presidencial. A iniciativa partiu do próprio MDIC e teve como um dos argumentos favoráveis o baixo impacto fiscal.
O governo já tem estudos mostrando que o efeito na arrecadação pode ser até positivo no longo prazo com o desenvolvimento de um mercado praticamente inexplorado no Brasil.
Fonte que acompanha o tema citou que o novo incentivo foi um dos poucos pontos de concordância entre a equipe econômica e o MDIC nas discussões da nova política industrial para o setor automotivo.
Chamado de Rota 2030, o programa deveria ter sido lançado em dezembro, quando terminou o programa anterior, o Inovar-Auto, mas está parado no Ministério da Fazenda, que hoje é contrário a qualquer incentivo ao setor que, por sua vez, reivindica apoio aos projetos de pesquisa e desenvolvimento.
Em reunião recente, o presidente Michel Temer disse às montadoras que só voltará a tratar do tema após a reforma da Previdência, que deve voltar a ser discutida pelo Congresso pouco antes de Carnaval e votada no dia 19 de fevereiro.
O presidente da Anfavea, Antonio Megale, afirma que, num primeiro momento, as empresas vão importar modelos elétricos e híbridos e, quando houver demanda maior, será avaliada a produção local.
Empresas como Toyota e Caoa/Chery já manifestaram intenção de produzir no País automóveis híbridos e elétricos.
Vantagem
Megale ressalta que essa tecnologia é cara e o Brasil – ao contrário de outros países que estão optando pela eletrificação das frotas – tem o etanol. “Não vamos perder o bonde (das novas tecnologias), mas temos a vantagem do etanol, que atinge as metas de redução de emissões estabelecidas pelo Acordo de Paris.”
Projeções da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) indicam que veículos elétricos e híbridos representarão 2,5% das vendas totais no País até 2026. (O Estado de S. Paulo/Cleide Silva)