DCI
As discussões acerca do novo regime automotivo, intitulado Rota 2030, estão paradas no Ministério da Fazenda, segundo apurou o DCI. Para que o programa entre em vigor em janeiro de 2018, o presidente Michel Temer pode ter que arbitrar no caso.
O Rota 2030 era para ter sido anunciado na última terça-feira (03), porém, hoje não há previsão de quando vai ser publicado, dizem fontes do governo. “As bases do Rota 2030 já estão sedimentadas, mas o Ministério da Fazenda não está deixando o tema avançar”, explica.
O regime automotivo vigente, o Inovar-Auto, prevê, entre outras medidas, uma sobretaxa de 30 pontos do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos que não são fabricados localmente. Já os importados têm uma cota de 4,8 mil veículos sem essa majoração.
A primeira proposta aventada para o Rota 2030 era a de que essa sobretaxa seria derrubada, deixando veículos nacionais e importados apenas com o “pênalti” de 35% do Imposto de Importação. Contudo, o texto atual deve determinar uma sobretaxa de 10 pontos do IPI para todos os veículos vendidos localmente, desde que cumpram metas de eficiência energética. Mas a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) não confirma a medida. “São muitos agentes envolvidos e leva tempo para negociar. Esperamos que tudo seja levado ao presidente (Michel Temer) como um consenso”, declarou nesta quinta-feira (05) o vice-presidente da entidade, Rogélio Golfarb, em divulgação de balanço do setor.
Entretanto, de acordo com uma fonte do governo, o impasse entre a Fazenda e o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) traz muitas incertezas sobre o avanço do debate. “Pode ser que o presidente Temer tenha que arbitrar no caso.”
Outro impasse na discussão é o abatimento de um a dois pontos percentuais do IPI para empresas que investirem uma fatia pré-estipulada do faturamento em pesquisa e desenvolvimento (P&D), o que está vigente no Inovar-Auto e também foi um pleito do setor para o Rota 2030. Para as montadoras, trata-se de um investimento. Segundo a Fazenda, uma renúncia fiscal.
“O consenso todo do Rota 2030 já foi construído, mas falta a Pasta (Fazenda) aprovar a questão do IPI”, assinala a fonte do governo.
Golfarb, da Anfavea, destacou que a entidade espera aprovar o programa até o final deste ano, mas sem dar detalhes sobre quando isso deve acontecer. Para o diretor-executivo Aurélio Santana, “quanto mais cedo o Rota 2030 for aprovado, mais tempo as empresas terão para se preparar para as novas regras”.
Crescimento das vendas
Enquanto as discussões acerca do novo regime elevam as temperaturas na área institucional do setor, os números da indústria só melhoram. Segundo a Anfavea, de janeiro até setembro a produção de veículos cresceu 27% sobre igual período do ano passado, para 1,98 milhão de unidades.
Os licenciamentos também têm conseguido manter trajetória de crescimento, ainda que de maneira bem menos robusta, com uma alta de 7,4% na mesma base, para 1,62 milhão de veículos.
Já as exportações totalizaram 566 mil unidades no acumulado do ano, a melhor performance do setor desde 2005, revela a Anfavea. (DCI/Juliana Estigarríbia)