O Estado de S. Paulo
Às voltas com a necessidade de avançar no ajuste fiscal de longo prazo, o governo constatou um recuo na arrecadação federal, que atingiu R$ 95,2 bilhões em maio, caindo 4,8% em relação a maio de 2015, descontada a inflação. O resultado foi menos ruim do que o registrado na comparação entre os primeiros cinco meses de 2015 e 2016, em que a queda real foi de 7,3% – de R$ 568 bilhões para R$ 526 bilhões, mas a recuperação da receita tende a ser lenta, em pouco ajudando a reduzir o déficit primário de até R$ 170,5 bilhões no ano.
A melhora dos números da indústria e do varejo verificada em abril – e agora da arrecadação – não é desprezível e foi notada pelo Fisco. Mas mereceu tratamento cauteloso do chefe do Centro de Estudos Tributário e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias. Ele se referiu ao resultado como próximo do “ponto de inflexão”, ressalvando que “a economia ainda demonstra sinais de forte retração”.
Os resultados mais positivos da arrecadação vieram do setor financeiro. O recolhimento do Imposto de Renda (IR), da Cofins, da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido das Entidades Financeiras produziu aumento real da arrecadação de R$ 2,05 bilhões em maio e de R$ 7,82 bilhões nos primeiros cinco meses do ano, comparados com iguais períodos de 2015.
Outros aumentos importantes foram os da arrecadação da CideCombustíveis, de cerca de R$ 0,5 bilhão neste ano até maio, e do IPIFumo, nos dois casos por causa do aumento das alíquotas dos tributos.
Os principais fatores de queda real da receita vêm do enfraquecimento da atividade econômica. Entre janeiro e maio de 2015 e 2016, as montadoras de veículos recolheram menos R$ 4,2 bilhões; o comércio atacadista, menos R$ 4,1 bilhões; o comércio varejista, menos R$ 2,9 bilhões; e as telecomunicações e a construção de edifícios, menos R$ 1,6 bilhão cada uma. A menor atividade também reduziu a receita do IR dos rendimentos do trabalho, que caiu 5,65% reais por causa da queda real de 4,7% da massa salarial. A arrecadação total do IR diminuiu quase R$ 10 bilhões entre os primeiros meses de 2015 e 2016 – e seria maior sem o ganho de R$ 1 bilhão no IR sobre rendimentos de capital.
A batalha contra o déficit das contas públicas depende da receita tributária, estimada em R$ 1,274 trilhão em 2016 pela publicação Prisma Fiscal do Ministério da Fazenda – e a tendência ainda é negativa. (O Estado de S. Paulo)