O Estado de S. Paulo
Os governo do Brasil e da Argentina fecharam um novo acordo automotivo que terá validade para os próximos quatro anos. A partir de 2020, a intenção é que haja o esperado livrecomércio entre os dois países. De acordo com o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, o acerto de longo prazo trará benefícios aos parceiros, por conferir maior previsibilidade ao setor.
Os dois vizinhos concordaram com uma agenda de trabalho com foco em uma integração produtiva e comercial equilibrada nesse período.
O acordo atual vence no fim do mês. Em reunião realizada na quinta e na sextafeira em Brasília (DF), ficou estabelecido que a relação entre os valores das importações e das exportações de veículos e autopeças não deverá ser superior a coeficiente de desvio sobre as vendas (flex) de 1,5 no período que compreende junho de 2015 a junho de 2020.
Isso significa que o Brasil pode exportar US$ 1,5 para cada US$ 1 importado da Argentina livre de impostos. Se alcançadas as condições para o aprofundamento da integração produtiva, com o desenvolvimento equilibrado das estruturas dos dois países, o flex poderá passar para 1,7 em 2019, desde que haja acordo prévio entre as partes.
“Depois de muita negociação, chegamos a um acordo por mais quatro anos que traz muita previsibilidade para o setor e que estabelece bases para o livrecomércio automotivo a partir de 2020, uma grande vitória para a indústria nacional”, disse ontem, por meio de nota, o ministro da Indústria, Marcos Pereira.
Maturidade
Para o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Antonio Megale, o acordo é muito positivo para os dois países. “Houve maturidade dos dois governos porque, para nosso setor, a questão de previsibilidade é fundamental e nos dá mais segurança para definir investimentos”.
Ele lembrou que, nas últimas negociações, o acordo vinha sendo prorrogado por apenas um ano, o que gerava insegurança entre as empresas. Neste ano, até maio, as exportações em geral da Argentina caíram 31,3%. O Brasil, principal cliente do país, reduziu compras em razão da crise econômica que levou à uma queda de 26,6% nas vendas internas. Por outro lado, as exportações brasileiras, que têm como principal destino a Argentina, cresceram 21,8% em face ao momento de recuperação do vizinho. Em razão disso, a Argentina ultrapassou o flex e as montadoras teriam de pagar a diferença de impostos pelo saldo excedente. Fora do acordo, a alíquota é de 35%.
Para evitar essa penalidade causada por questões conjunturais, a validade do acordo anunciado ontem retrocede a 2015. Assim, a contabilidade do flex será feita com base nas exportações e importações efetivadas ao longo de cinco anos. “Tomar uma medida punitiva por problemas conjunturais não parece razoável”, disse Megale.
Na última sextafeira, representantes dos dois governos assinaram protocolo de intenções que será registrado na Associação LatinoAmericana de Integração (Aladi) nesta semana, para entrar em vigor em 1.º de julho. (O Estado de S. Paulo/Eduardo Rodrigues e Cleide Silva)