Agência Estado
Prestes a enviar ao Congresso a reforma de um dos tributos mais complexos do país, o PIS, o governo Dilma Rousseff foi pressionado nesta terça-feira, 8, por empresários dos ramos de serviços, comércio e construção civil a não aumentar a carga tributária. Os empresários temem que o governo aproveite a proposta de simplificação do tributo para embutir um aumento de impostos.
“Hoje há alíquotas diferentes, diversos regimes específicos, bases de cálculo distintas, redutores, valores agregados… Esses impostos são muito complexos, além de altos, o que dificulta muito a atividade produtiva no Brasil. A simplificação é bem-vinda, mas sem mais aumentos de tributos”, disse Adelmir Santana, presidente da Federação de Comércio de Bens e Serviços (Fecomércio) do Distrito Federal.
Os empresários promoveram hoje em Brasília uma nova rodada do movimento chamado “Mobilização Nacional contra o Aumento do PIS/Cofins”, que já percorreu outras capitais do Brasil. No seminário de hoje, o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, ouviu críticas de diversos empresários, receosos que não seja cumprida a promessa federal de que a simplificação do PIS não representará aumento de impostos.
O secretário explicou que o governo decidiu começar pela reforma do PIS, que rende uma arrecadação anual de cerca de R$ 50 bilhões por ano, e depois simplificar a Cofins, que rende mais de R$ 150 bilhões anuais ao governo. O plano final é de unir os dois tributos, simplificados, em um único tributo sobre o valor agregado, uma espécie de IVA, tal qual existe na maior parte dos países desenvolvidos, disse Rachid.
“Não é verdade que nós vamos aumentar a carga tributária. Não vamos aumentar. Podemos até dobrar as alíquotas, se mudarmos a base de cálculo. Um tributo de 10% sobre uma base 100 é o mesmo que um de 20% sobre uma base de 50. Se olhar somente para a alíquota, o empresário pode achar que o imposto dobrou, mas depende da base. Por isso não vamos falar agora de alíquotas, queremos explicar a nova sistemática”, afirmou o secretário. (Agência Estado)