Diário do Transporte
O governo de São Paulo anunciou uma nova solução de automação que promete agilizar a exclusão de multas de trânsito da base do Registro Nacional de Infrações de Trânsito (RENAINF). Desenvolvida pela Prodesp em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), a Baixa Online permite que multas quitadas em horário comercial sejam removidas do sistema de forma imediata. Pagamentos realizados fora desse horário são baixados no dia seguinte.
O recurso integra uma série de bases de dados, incluindo a da Secretaria da Fazenda e a do RENAINF, e utiliza o PagSP, sistema de pagamentos com suporte ao Pix, para facilitar a quitação de taxas públicas. O assessor especial da Prodesp, Fabio Williams, destacou que, com o PagSP, mais de 700 bancos passaram a aceitar pagamentos, ampliando as opções para os usuários.
Facilidade para motoristas
A novidade atende motoristas que precisam regularizar pendências de forma ágil, como para licenciamento de veículos ou liberação de automóveis recolhidos. Antes, a espera de até dois dias úteis para a baixa das multas podia causar prejuízos. “Entendemos que, ao quitar uma multa, o cidadão tem o direito de ter seu veículo excluído de imediato do registro de infrações”, afirmou Lucas Papais, diretor de Atendimento ao Cidadão do Detran-SP.
Desde agosto, a Baixa Online já automatizou a retirada de mais de 3,5 milhões de infrações do sistema, beneficiando milhões de motoristas no estado.
Transferência Digital de Veículos (TDV)
O lançamento da Baixa Online segue os passos da Transferência Digital de Veículos (TDV), lançada em março deste ano. Com a TDV, a transferência de propriedade de veículos foi simplificada, passando de um processo presencial de dias para apenas alguns minutos ou, em alguns casos, segundos.
Ambas as soluções são parte dos esforços do Detran-SP e da Prodesp para reduzir a burocracia, aprimorar a experiência dos cidadãos e trazer mais agilidade aos serviços públicos. (Diário do Transporte/Arthur Ferrari)