O Estado de S. Paulo/Mobilidade
Durante a semana passada, o ar de boa parte da região metropolitana de São Paulo ganhou classificação “muito ruim” ou “ruim”, em uma situação inédita, segundo a Companhia de Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).
O fenômeno, que também foi sentido em outras cidades do País, foi provocado pelas micropartículas de fumaça suspensas na atmosfera vindas dos diversos focos de incêndio ativos na cidade ou trazidas de outras regiões pelo vento.
Esse fato, aliado à poluição da cidade e ao tempo seco típico desta época do ano, resultou em um ar de péssima qualidade, com graves consequências para a saúde da população, principalmente para os mais vulneráveis, como crianças, pessoas com doenças respiratórias e idosos.
Muito se debateu sobre a falta de medidas por parte do governo federal para enfrentar o problema. Nesse cenário, que poderá se repetir no futuro, um dos recursos mencionados por especialistas foi a necessidade do retorno da inspeção veicular obrigatória.
De acordo com Claudio Torelli, vice-presidente de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Avaliação da Conformidade (Abrac), entidade que reúne os principais laboratórios e certificadoras do País, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), no artigo 104 da Lei 9.503-97, prevê que todos os veículos devem passar por inspeção obrigatória a cada dois anos. “Embora haja essa exigência, na prática ela não ocorre por falta de regulamentação”, explica.
De acordo com Torelli, atualmente as inspeções em automóveis só são realizadas em situações muito particulares, como em veículos que passaram por modificações, foram recuperados de sinistros ou são de fabricação artesanal.
Caso de São Paulo
Em 2010, na gestão de Gilberto Kassab (PSD), a Prefeitura de São Paulo tornou a inspeção veicular obrigatória na cidade. Três anos depois, porém, foi extinta pelo então prefeito, Fernando Haddad (PT). “São Paulo fez uma regulamentação municipal pioneira no País, mas que não durou muito tempo. Sua descontinuidade foi uma perda monstruosa em termos de segurança, qualidade do ar e saúde pública”, diz Torelli.
Ele explica ainda que a idade média da frota brasileira atual aumentou dois anos em comparação à década passada. “Nesse período, a proporção de veículos com 11 a 15 anos de uso cresceu de 15% para 31,3%, enquanto aqueles com até cinco anos, que até então eram predominantes, caiu de 41,7% para 22,6%”, diz. Os dados são do Relatório da Frota Circulante, elaborado pelo Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças) e revelam a necessidade de medidas urgentes. Segundo Torelli, a Espanha implementou inspeções veiculares anuais, com resultados positivos. “Elas evitaram 575 mortes prematuras devido à exposição ao material particulado”, diz. (O Estado de S. Paulo/Mobilidade/Daniela Saragiotto)