O Estado de S. Paulo
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou ontem que ainda não há definição sobre as medidas de corte de impostos para estimular a indústria automotiva, como anunciou o governo na semana passada, mas disse que a equipe econômica busca soluções para a recomposição integral da renúncia de receitas, e não somente do que é obrigatório pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O valor, disse ele, pode ser entre R$ 500 milhões e R$ 600 milhões “ou um pouco mais”.
Dentre as opções que estão sendo estudadas, o governo poderia optar pela redução em IPI e IOF, impostos regulatórios, que não demandam compensação obrigatória conforme a LRF. Segundo Ceron, a opção pela recomposição integral deve-se à intenção de não afetar a trajetória das contas públicas esperada pelo governo. A equipe econômica projeta rombo de cerca de 1% do PIB em 2023.
“A equipe econômica tem apresentado soluções que permitam a recomposição integral, na linha que estamos sinalizando de avançar na trajetória fiscal e não de piorar a trajetória fiscal, para que não tenhamos alteração da trajetória fiscal no exercício. Idealmente, o intuito é compensar integralmente, mesmo que não demande a lei.”
Ceron não quis adiantar o impacto fiscal com que a equipe econômica vem trabalhando em relação à medida para reduzir o custo de carros populares. Segundo ele, pode ser algo entre R$ 500 milhões e R$ 600 milhões ou um pouco mais, mas longe do cenário de “alguns bilhões” que foi especulado inicialmente.
“É complicado adiantar, porque depende do cenário, do prazo de duração”, disse, acrescentando que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ainda vai validar com o presidente Lula os parâmetros. “Dependendo da política e da duração, pode ser impacto dessa ordem (R$ 500 milhões a R$ 600 milhões), ou um pouco maior, nenhum deles próximo daqueles cenários que foram ventilados no início, de alguns bilhões.”
O secretário afirmou que o programa está sendo refinado pela área econômica, com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), tanto em termos da política quanto dos impactos.
“Haddad já sinalizou que será um período transitório, de 3 a 4 meses, com impacto fiscal limitado, que será integralmente compensado. Medida específica de compensação vai depender de prazos, mas os estudos estão avançados para apresentar a Lula e Alckmin”. (O Estado de S. Paulo/Fernanda Trisotto e Thaís Barcellos)