O Estado de S. Paulo Online
Surpreso com os preços dos carros no País, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu transformar a questão em pauta de governo, para permitir que os mais pobres possam comprar o seu carrinho. Nada mais justo.
Afinal, com os carros mais baratos à venda no mercado custando quase R$ 70 mil, o equivalente a 27 vezes a renda média mensal dos brasileiros, de cerca de R$ 2.800, segundo o IBGE, ficou difícil, quase impossível, para um contingente significativo da população, conseguir comprar um carro zero.
Agora, como ex-metalúrgico e presidente da República pela terceira vez, Lula deveria saber – se é que não sabe – que o alto custo dos veículos aqui se deve principalmente a um único fator: IMPOSTOS, IMPOSTOS E IMPOSTOS.
Se quiser realmente baixar os preços dos automóveis, em especial os mais “populares”, Lula não precisaria “quebrar a cabeça” nem realizar reuniões de ministros e seus assessores com executivos das montadoras e dos bancos, para encontrar uma solução para a questão. Bastaria propor um corte de impostos que os preços dos carros cairiam quase pela metade, ampliando da noite para o dia o acesso da população ao produto.
Segundo um levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), os impostos representam 42% dos preços dos veículos no País – 30% relativos a tributos federais e 12%, estaduais. Um carro de R$ 70 mil, por exemplo, custaria R$ 40,6 mil (US$ 8,1 mil ao câmbio atual) sem os tributos, aproximando-se dos preços dos veículos no exterior. Considerando só os impostos federais, o preço cairia para R$ 49 mil (US$ 9,8 mil).
Em uma pesquisa com 13 países que realizei 2010, para uma reportagem que produzi sobre o tema para a revista Época, onde trabalhava na ocasião, o Brasil tinha o preço mais caro de carro. Um Corolla XEI 2.0 com câmbio automático, por exemplo, que custava R$ 75 mil no Brasil, saía por R$ 32, 8 mil nos Estados Unidos, R$ 37,2 mil no México, R$ 46,8 mil na Argentina, R$ 50,3 mil na Índia e R$ 50,7 mil na Alemanha. Embora os preços obviamente tenham subido desde então e tenham sido afetados em reais pela variação cambial registrada no período, pouca coisa mudou de lá pra cá na área tributária.
Resta saber se, com as contas públicas no vermelho e as incertezas sobre o equilíbrio fiscal do País em alta, faz sentido o governo cortar impostos incidentes sobre os automóveis e abrir mão de uma arrecadação considerável, para turbinar as vendas. De acordo com informações do setor, a indústria automobilística recolhe perto de R$ 70 bilhões por ano só em impostos diretos, o equivalente a cerca de 30% do déficit público de 2,3% do PIB (Produto Interno Bruto) previsto no Orçamento federal em 2023.
Fica a dúvida também se um governo que está propondo uma reforma tributária para acabar com privilégios setoriais e um ajuste fiscal pelo aumento da receita, apesar de a carga de impostos já ser equivalente a 35% do PIB, estaria disposto a seguir por esse caminho, depois de criticar e rever o corte de tributos sobre os combustíveis adotado no governo Bolsonaro. A solução para o problema, porém, está ao alcance de suas mãos. (O Estado de S. Paulo Online/José Fucs)