O Estado de S. Paulo
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou ontem que o governo deve atuar para mudar a política de preços da Petrobras, conhecida como preço de paridade de importação (PPI), por estar atrelada ao mercado internacional, e avançar na construção de um “preço de competitividade interna”. “O tal PPI é um verdadeiro absurdo”, disse ele, em entrevista à GloboNews. Ele citou que cálculos do Ministério de Minas e Energia consideram que, se fossem aplicados os preços de custos, no que a Petrobras é autossuficiente, mais a rentabilidade, seria possível reduzir o preço do óleo diesel em torno de R$ 0,22 a R$ 0,25 por litro.
Mais tarde, o ministro negou que uma mudança na política de preços da empresa afetaria a rentabilidade da estatal. Silveira reafirmou que a linha do governo Lula é clara e que a
União, acionista majoritária da empresa, irá discutir a mudança na formação dos custos dos combustíveis. Segundo ele, o tema será tratado com a diretoria e o conselho de administração da empresa.
“Não necessariamente (vai ter queda de rentabilidade)”, disse ao ser questionado. “O que significava queda de rentabilidade na economia era a política comandada pelo ministro Paulo Guedes, que confundia lucro operacional e distribuição de dividendos com um completo desmonte da companhia. Investidores de médio e longo prazos querem que o controlador faça essa empresa cada vez mais forte.”
Silveira afirmou que espera que a nova diretoria da empresa já comece os estudos para ver como pode contribuir nas futuras discussões sobre a política de preço. O ministro defende que os preços não sejam mais atrelados ao mercado internacional, e sim que haja um preço “interno”.
A Petrobras informou, por nota, que não recebeu nenhuma proposta do Ministério de Minas e Energia (MME) a respeito da alteração da política de preços. Na Bolsa, depois das declarações do ministro de que a rentabilidade da empresa não seria afetada, as ações da Petrobras fecharam em alta de 0,15% (ON) e 0,33% (PN).
Assembleia
Silveira citou que os indicados da União para o conselho de administração serão submetidos à assembleia-geral de acionistas do dia 27. “Com o novo conselho definido, o governo federal vai discutir com a Petrobras qual será a melhor política de preços para que a empresa cumpra sua função constitucional”, disse, afirmando que é necessário equilíbrio entre desenvolvimento social e econômico.
Segundo ele, o governo respeita a governança da Petrobras e sua natureza jurídica, mas vai exigir que a companhia “respeite o povo brasileiro” e cumpra sua função social. Silveira disse que o objetivo é criar um “colchão” de amortecimento de crises internacionais que afetam o preço dos combustíveis. Ele afirmou que a Petrobras atuará para dar lucro, mas também para “melhorar a vida de dona Maria e seu João”. O ministro defendeu a modernização do parque de refino, para que o País possa ser autossuficiente na gasolina e no diesel. “Queremos fortalecer a empresa, valorizar o conteúdo local, melhorar e modernizar nosso parque de refino, para que o Brasil possa ter um preço interno dos combustíveis.”
Na visão do ministro, com autossuficiência, a Petrobras poderia “atender o povo brasileiro numa questão fundamental que é conter a inflação”. “E vamos conter isso, com responsabilidade da política de preços.”
O ministro também citou a recente decisão da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), de cortar a produção de petróleo nos próximos meses. Ele afirmou que o Brasil não pode ficar suscetível ao “cartel” da Opep. “Essa intervenção da Opep vem demonstrar, mais uma vez, que precisamos ser autossuficientes na produção de petróleo”, disse. (O Estado de S. Paulo/Marlla Sabino, Sofia Aguiar, Antonio Temóteo e Luciana Collet)