Revista Quatro Rodas/Agência Brasil
O governo federal publicou na última sexta-feira (29) o decreto nº 11.158, que aumenta a margem de redução das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para diversos bens de consumo, incluindo os automóveis novos, bicicletas e motocicletas.
Desta forma, a redução da alíquota do IPI de carros novos passa a ser de 24,75% e se estende aos SUVs. Em março, quando maior parte dos produtos industrializados tivera, redução de quase 25% na alíquota do IPI, os automóveis tiveram redução de 18,5%. Agora, a redução foi igualada.
“A elevação desse percentual equipara a redução do imposto para o setor automotivo à concedida aos demais produtos industrializado”, diz o Ministro da Economia.
Vale lembrar que a redução é na alíquota do IPI, que varia entre 7% para veículos com motor 1.0 flex ou 25% no caso de automóveis com 2.0 a gasolina. E. também, o efeito dessa redução não será notável por muito tempo.
No final de abril ainda foi anunciada uma redução do IPI de 35% para picapes, furgões e vans, mas automóveis e SUVs haviam ficado de fora.
A Anfavea, associação dos fabricantes de automóveis, divulgou nota comemorando a medida.
“Foi uma decisão sensata do governo federal, em especial do Ministro da Economia, no sentido de ataque ao Custo Brasil e da busca de uma carga tributária mais compatível com a dos outros países produtores de veículos”, declarou o Presidente da Anfavea, Márcio de Lima Leite.
A associação ainda garantiu que, a mesma forma que ocorreu na redução de março, os veículos que já estão na rede de concessionários e que ainda não foram vendidos poderão ser refaturados com a alíquota de IPI menor.
O porém é que essa redução no preço tende a ser pequena. Os efeitos da redução de IPI feita em março desapareceram no primeiro reajuste de preços promovidos pelas fabricantes.
O que é o IPI?
O IPI é um imposto federal que incide sobre cerca de 4 mil itens nacionais e importados que passaram por algum processo de industrialização (beneficiamento, transformação, montagem, acondicionamento ou restauração). Com caráter extrafiscal (tributo regulatório), o IPI pode ser usado para fomentar um setor econômico por meio de isenção ou redução das alíquotas para que mais produtos produzidos pelo setor sejam vendidos. (Revista Quatro Rodas/Agência Brasil/ Henrique Rodrigues)