O Estado de S. Paulo
O ministro de Relações Exteriores do Paraguai, Julio César Arriola, anunciou ontem a conclusão de um acordo de livre comércio entre o Mercosul e Cingapura, um dos principais tratados do tipo em negociação pelo bloco, que inclui ainda Brasil, Argentina e Uruguai. O anúncio foi feito por Arriola na abertura da reunião do Conselho de Mercado Comum (CMC), que ocorre em Assunção, e contou com a presença virtual de autoridades do Ministério do Comércio e Indústria do país asiático. A assinatura do tratado de livre comércio deve ocorrer hoje em reunião de chefes de Estado do bloco.
As tratativas entre Mercosul e reunião. “A conclusão do acordo com Cingapura é significativa. Esse é o primeiro acordo com um país do Sudeste Asiático, uma das regiões mais dinâmicas no mundo”, afirmou.
França citou ainda o início das negociações por um acordo com a Indonésia no segundo semestre do ano. “A Índia é um parceiro cada vez mais crucial, e pretendemos ampliar nosso acordo de comércio preferencial. E é possível que a ampliação do acordo com Israel seja assinada até dezembro”, completou. O chanceler brasileiro disse ainda esperar que o trabalho de revisão do acordo entre o Mercosul e a União Europeia possa ser concluído até o fim do ano. •
“A conclusão do acordo com Cingapura é significativa. Esse é o primeiro acordo com um país do Sudeste Asiático, uma das regiões mais dinâmicas no mundo.” Carlos França Ministro das Relações Exteriores do Brasil
Depois do Brasil, bloco corta em 10% tarifa de importação
Os países do Mercosul chegaram a um acordo para reduzir em 10% a Tarifa Externa Comum (TEC) do bloco. Essa tarifa tem de ser adotada por todos os países do Mercosul na importação de bens produzidos fora do bloco.
Em novembro passado, o Brasil reduziu unilateralmente a TEC em 10%, aproveitando uma exceção no regulamento do bloco que permite medidas do tipo para a “proteção da vida e da saúde das pessoas”. Em maio deste ano, após o acirramento da guerra entre Ucrânia e Rússia, o governo brasileiro adotou uma nova redução de 10%, válida para diversos produtos, também sem a aprovação prévia dos demais integrantes do Mercosul.
A redução em 10% na tarifa externa do bloco atinge cerca de 87% dos produtos, e cada país membro poderá implementar as novas alíquotas de maneira flexível, até 2025. A medida não atinge setores resguardados como têxteis, calçados, brinquedos, lácteos, pêssegos e parte do setor automotivo.
O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Carlos França, disse que a redução da maior parte das alíquotas ajudará a combater a inflação na região. “A redução horizontal da TEC em 10% é decisão histórica e um passo essencial para maior inserção do Mercosul nas cadeias globais de produção”, afirmou ele.
De acordo com cálculos da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia, a redução da TEC (desde a sua implementação, no ano passado) tem impacto de R$ 533 bilhões no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro no longo prazo, além de ganhos de R$ 366 bilhões em investimentos. O governo espera ainda a redução de 1% no “nível geral de preços ao consumidor”. (O Estado de S. Paulo/Eduardo Rodrigues)