O Estado de S. Paulo
O Banco Central (BC) informou ontem que as contas do governo federal, Estados e municípios fecharam no azul em R$ 38,9 bilhões em abril. Trata-se do melhor resultado para o mês na série histórica do BC, iniciada em dezembro de 2001.
O superávit primário (não inclui gastos com pagamento de juros) ficou acima da maioria das expectativas dos analistas ouvidos pelo Estadão/broadcast, que estimavam um valor de R$ 32,6 bilhões.
No acumulado do ano até abril, as contas do setor público acumulam superávit primário de R$ 148,5 bilhões, o equivalente a 4,74% do Produto Interno Bruto (PIB), informou o BC. O resultado também é recorde. No mesmo período do ano passado (recorde anterior), o saldo positivo das contas públicas havia somado R$ 73,9 bilhões.
O superávit fiscal no ano até abril ocorreu na esteira do saldo positivo de R$ 80 bilhões do governo federal (2,55% do PIB). Os governos regionais (Estados e municípios) apresentaram superávit de R$ 62,3 bilhões (1,99% do PIB) no período. Enquanto os Estados registraram superávit de R$ 51,7 bilhões, os municípios tiveram saldo positivo de R$ 10,7 bilhões. Já as empresas estatais registraram resultado positivo de R$ 6,1 bilhões no período.
A divulgação das estatísticas fiscais do BC foi incluída como atividade essencial durante a greve dos servidores da autarquia, para atender a um dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que determina que o governo deve enviar documento ao Congresso sobre o cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre até o fim de maio.
A dívida pública brasileira em proporção do PIB continuou em trajetória de queda. A dívida bruta do governo geral fechou o mês em R$ 7,075 trilhões, ou 78,3% do PIB. No melhor momento da série, em dezembro de 2013, essa rubrica chegou a 51,5% do PIB.
A dívida bruta do governo geral – que abrange o governo federal, os governos estaduais e municipais, excluindo o BC e as empresas estatais – é uma das referências para avaliação, por parte das agências globais de classificação de risco, da capacidade de solvência do País. Quanto maior a dívida, maior o risco de calote por parte do Brasil.
O BC informou ainda que a dívida líquida do setor público passou de 58,2% para 57,9% do PIB em abril, ao atingir R$ 5,227 trilhões. A dívida líquida apresenta valores menores que os da dívida bruta porque leva em consideração as reservas internacionais do Brasil. (O Estado de S. Paulo)