O Estado de S. Paulo
O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou nota ontem confirmando a convocação de dirigentes da Volkswagen do Brasil para audiência administrativa, em 14 de junho. O objetivo é discutir o eventual envolvimento da empresa em casos de trabalho escravo ocorridos nas décadas de 1970 e 1980 em fazenda da montadora no Pará.
A investigação sobre o caso começou em 2019, depois que o MPT recebeu documentação impressa com denúncias. A audiência está marcada para 14h, na sede da Procuradoria-geral do Trabalho, em Brasília.
Em nota divulgada também ontem, a Volkswagen apenas declarou que “reforça seu compromisso de contribuir com as investigações envolvendo direitos humanos de forma muito séria” e que não comentará o assunto até que tenha clareza sobre todas as alegações.
Segundo o MPT, a documentação com as denúncias foi apresentada pelo padre Ricardo Rezende Figueira, coordenador de grupo de pesquisa sobre trabalho escravo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Segundo o documento, os fatos teriam ocorrido na Fazenda Vale do Rio Cristalino, conhecida como Fazenda Volkswagen, em Santana do Araguaia (PA) – na época de propriedade da Companhia Vale do Rio Cristalino Agropecuária Comércio e Indústria, subsidiária da Volkswagen.
“Graves violações”
O procurador do Trabalho Rafael Garcia Rodrigues, que coordena a investigação sobre o caso, afirma que o grupo constituído para avaliar o caso concluiu pela responsabilidade da Volkswagen “pelas graves violações aos direitos humanos ocorridas dentro da fazenda de sua propriedade”.
Essas violações, segundo o MPT, incluiriam falta de tratamento médico nos casos de malária, impedimento de saída da fazenda, em razão de vigilância armada ou de dívidas contraídas com a empresa, alojamentos instalados em locais insalubres, sem acesso a água potável e com alimentação precária.
Segundo Rodrigues, a fazenda é um dos maiores empreendimento rurais da região amazônica, iniciado na década de 1970, e subsidiada pelo governo militar, sobretudo por meio da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e do Banco da Amazônia S/A (Basa).
A fazenda mantinha cerca de 300 empregados diretos para funções administrativas, mas os serviços de roçagem e derrubada da floresta, realizados nas frentes de trabalho, eram executados por trabalhadores sem vínculo empregatício.
“A fazenda estava inserida no projeto da ditadura civil-militar de desenvolvimento da Amazônia por meio de grandes fazendas”, Rafael Garcia Rodrigues.
Procurador do Trabalho “(Empresa) reforça seu compromisso de contribuir com as investigações de forma muito séria.” Montadora, em nota. (O Estado de S. Paulo/Cleide Silva)