O Estado de S. Paulo
Alta de 8,87% nas refinarias eleva pressão pela adoção de medidas que compensem impacto no varejo e minimizem desgaste de Jair Bolsonaro. Fórmula também pode valer para energia elétrica.
Depois de quase dois meses sem mexer no preço do diesel, a Petrobras anunciou ontem um reajuste de 8,87% para o produto nas refinarias, índice que deve ser repassado integralmente aos consumidores. Com o primeiro aumento da gestão de José Mauro Coelho, que assumiu a estatal no dia 14, o combustível acumula alta de 52,53% em 12 meses ante uma inflação geral de 12,03%, conforme o IPCA-15.
Em reação, o núcleo político do governo e aliados no Congresso renovaram a pressão para a concessão de um subsídio ao combustível antes da eleição. A medida se somaria à discussão entre os ministérios de uma proposta para mitigar também o impacto dos reajustes de energia autorizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Já tramitam no Congresso, em caráter de urgência, projetos para suspender novas altas de preços.
Governistas querem evitar o desgaste em ano de eleição, num momento em que adversários do presidente Jair Bolsonaro focam as críticas na alta de preços. Especialistas afirmam que o novo reajuste do diesel, que recai principalmente sobre os transportes, pressionará mais a inflação (mais informações nesta página).
Segundo apurou o Estadão/broadcast, após o anúncio do lucro recorde da estatal no primeiro trimestre, a área política defende o subsídio com o argumento de que as receitas do governo com o pagamento de dividendos pela empresa vão aumentar. A Petrobras já transferiu ao governo desde 2019 quase R$ 447 bilhões em impostos, royalties e participações.
Para conceder o subsídio, no entanto, o governo e o Congresso teriam de correr contra o tempo e fazer mudanças no teto de gastos, contrariando o Ministério da Economia. Outra opção seria cortar despesas para abrir espaço na regra que atrela o crescimento dos gastos à inflação, mas não há espaço.
Um integrante da equipe econômica afirmou que o governo reduziu no ano passado a tributação do diesel, e a medida não teria sido repassada aos preços, assim como a mudança na cobrança do ICMS (imposto estadual) sobre os combustíveis. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reunirá com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tratar sobre o tema. Na quinta-feira, ele recebe os secretários estaduais de Fazenda. Na equipe econômica, a queixa é de que os Estados, mesmo depois de aprovado projeto que alterou a cobrança do ICMS, teriam congelado os preços no pico.
Em nota, a Petrobras afirmou que o último reajuste, feito em 11 de março, “refletia apenas parte da elevação observada nos preços de mercado” e que, no momento, há uma redução mundial na oferta de combustível – o que pressiona os preços globalmente.
Os holofotes se voltam agora para o preço da gasolina. Em relatório, a corretora Ativa Investimentos afirma que o reajuste do insumo deve acontecer em breve. “Acreditamos ainda haver um potencial para a companhia reajustar a gasolina, o que pode ter sido evitado num primeiro momento, mas deve acontecer durante os próximos dias/semanas.”
Energia
Do lado da tarifa de energia, a proposta em discussão é permitir uma antecipação de recursos para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo setorial que banca subsídios concedidos nas políticas setoriais. O aporte reduziria a necessidade de os consumidores arcarem com esses custos agora na conta de luz, sem passar pelo Orçamento.
Um integrante da equipe econômica informou que o governo pode optar em permitir o adiamento do recebimento da outorga no processo de privatização da Eletrobras em troca da antecipação dos recursos para a CDE. O modelo de venda da estatal prevê o pagamento de uma outorga ao Tesouro pela Eletrobras à vista e de repasses à CDE em 25 anos, sendo a primeira parcela deles de R$ 5 bilhões neste ano. O que se estuda é trocar um pelo outro. Ou seja, pagar tudo neste ano à CDE, o que garantiria um alívio maior na conta e, em contrapartida, parcelar o valor da outorga. (O Estado de S. Paulo/Adriana Fernandes Brasília, Mônica Ciarelli e Daniela Amorim)