O Estado de S. Paulo
Em meio a disputas com a ala política do governo, que defende medidas de aumento de gastos, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse ontem que o governo pretende reduzir em 25% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Guedes afirmou que a proposta de redução do tributo conta com o apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), do ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI), e do presidente Jair Bolsonaro.
“Com redução do IPI, vamos reindustrializar o Brasil. A indústria brasileira está sofrendo nas últimas décadas com impostos altos, juros altos e encargos tributários”, completou, no evento CEO Conference, organizado pelo banco BTG Pactual.
Segundo fontes da equipe econômica, a diminuição de 25% da alíquota do IPI reduz a arrecadação em R$ 20 bilhões por ano, segundo apurou o Estadão/broadcast. O impacto para a União é de R$ 10 bilhões e, a outra metade, para Estados e municípios. Como se trata de um tributo regulatório, o IPI pode ser reduzido por decreto presidencial, sem precisar do aval do Congresso Nacional.
No início do mês, o Estadão/broadcast antecipou que o governo estudava cortar entre 15% e 30% do IPI. A redução de 30% impactaria em R$ 24 bilhões, o que também diminuiria o repasse do imposto aos Estados (metade da arrecadação do IPI vai para o caixa dos governadores). A ideia em discussão é reduzir a alíquota sobre todos os produtos, para não beneficiar setores.
Programa de crédito
Paulo Guedes também confirmou que o governo lançará em breve um novo programa de acesso ao crédito, “sem grande custo fiscal”. Segundo Guedes, a intenção será “renovar o que já existia, de programa de créditos bem-sucedidos”.
Conforme antecipado pelo Estadão/broadcast, o governo ainda avalia a necessidade de novos aportes do Tesouro Nacional para a elaboração do novo programa. Há uma semana, em almoço com empresários, Guedes disse que o programa deve ser de R$ 100 bilhões, destinado a pequenas e médias empresas. (O Estado de S. Paulo/Lorenna Rodrigues, Eduardo Rodrigues e Guilherme Pimenta)