O Estado de S. Paulo
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O presidente Jair Bolsonaro derrubou para R$ 70 mil o preço máximo dos veículos com isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para pessoas com deficiência. A mudança foi publicada nesta segunda-feira, 1, em edição Extra do Diário Oficial da União, e faz parte da Medida Provisória nº 1.034, editada para compensar a redução das alíquotas de impostos sobre o óleo diesel e o gás de cozinha.
A regra para isenção de IPI não estabelecia valor máximo do carro e beneficia principalmente consumidores com deficiência que têm condições financeiras para comprar veículos de luxo, inclusive importados. Montadoras como Volvo, BMW e Mercedes mantêm setores e equipes de vendas centralizadas nesse público. Outras fabricantes, como Honda, Nissan, Toyota, Jeep e Volkswagen, atuam no setor e têm modelos direcionados.
A MP de Bolsonaro também aumenta de dois para quatro anos o tempo para renovação do benefício. Isso significa que o motorista com a isenção só poderá trocar de carro a cada 48 meses.
As mudanças têm vigência imediatamente e vão na direção contrária das demandas do setor, que busca há anos um aumento no teto do preço dos carros com isenções de IPI, ICMS e IPVA para pessoas com deficiência.
Especialistas do segmento e das próprias montadoras dizem que, considerando os avanços tecnológicos, a variação cambial, os preços das peças e outros itens, é cada vez mais difícil oferecer produtos de qualidade à população com deficiência que fiquem abaixo de R$ 70 mil.
Penúria
Em entrevista à Revista Reação, o especialista em acessibilidade de veículos automotores Renato Baccarelli afirmou que o mercado ficará restrito a pouquíssimos veículos com a isenção de IPI.
“Agora’ só existem seis modelos básicos automáticos abaixo de R$ 70 mil, mas até o final do ano não restará nenhum”, disse Baccarelli.
“Acompanhamos com receio a reunião do Confaz na última sexta-feira, 26. E agora vem essa surpresa. Reduz em 97% a oferta do mercado para as pessoas com deficiência”, destacou o especialista. (O Estado de S. Paulo/Luiz Alexandre Souza Ventura)