O Estado de S. Paulo
O Senado aprovou ontem projeto de lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro. A proposta, uma das bandeiras do presidente Jair Bolsonaro, amplia o prazo de validade da carteira nacional de habilitação (CNH) de 5 para 10 anos e cria graduação de pontos acumulados por multas. O texto retornará à Câmara, pois foi modificado pelos senadores. A proposta foi entregue pessoalmente por Bolsonaro no ano passado, como resposta aos pleitos dos caminhoneiros, categoria que o apoiou nas eleições de 2018.
No início da sessão, senadores tentaram, sem sucesso, adiar a votação. “Nós estamos retrocedendo 30 anos com o que estamos fazendo. E o que é pior: nós estamos fazendo isso sem ouvir os cidadãos”, argumentou o líder da Rede, Randolfe Rodrigues (AP). A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) também pediu mais tempo para analisar a iniciativa. “Quanto a mim, por ser uma vítima de acidente de trânsito, seria imprudente da minha parte não fazer esse alerta”, afirmou. A parlamentar, que ficou tetraplégica após acidente de carro, foi citada em vários momentos da sessão pelos colegas.
Um dos pontos polêmicos do PL é as mudanças nos pontos para a suspensão da CNH. Segundo o texto, o motorista perderá a carteira se tiver 20 pontos e tiver duas ou mais infrações gravíssimas; 30 pontos e apenas uma infração gravíssima; ou 40 pontos e nenhuma infração gravíssima. A redação da Câmara foi mantida.
Cadeirinha. Mas o relator, senador Ciro Nogueira (PP-PI), acolheu emendas. Entre elas, uma alteração no trecho que trata do transporte de criança na chamada “cadeirinha”, de forma que a regra considere não apenas a altura, mas também o peso da criança. (O Estado de S. Paulo/Marlla Sabino)