O Estado de S. Paulo
Os resultados de março da arrecadação federal já começaram a mostrar os primeiros efeitos da crise do novo coronavírus. O aspecto mais preocupante é que essa arrecadação se baseia, a grosso modo, em fatos geradores relativos a fevereiro.
Descontada a inflação, as receitas totais de março, de R$ 109,7 bilhões, caíram 3,32% em relação a março de 2019, no pior desempenho desde março de 2010. Mas, no primeiro trimestre, tiveram alta real de 0,21% comparativamente a igual período do ano passado, atingindo R$ 401,1 bilhões. Em parte, os números permitem antever as dificuldades que a Receita Federal enfrentará para arrecadar tributos e, assim, evitar um agravamento das contas do Tesouro Nacional ao longo do ano.
Das explicações do chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, se depreende que muitas empresas já em fevereiro mostravam ter consciência dos riscos da crise do vírus. As companhias ampliaram o volume de compensações tributárias que podiam fazer – o que provocou efeito negativo de mais de R$ 7,5 bilhões sobre a arrecadação, em razão da queda da receita da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e do PIS-Pasep. Ademais, houve forte declínio do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre veículos, revelando o custo da piora da produção das montadoras, que também exportaram menos. Em termos reais, no cálculo de consultorias privadas, o IPI (exceto o vinculado) caiu 24,07% reais em relação a março de 2019.
Os técnicos da Receita Federal começam agora a estimar os efeitos da recessão sobre a arrecadação federal nos próximos meses. O diferimento da arrecadação da Cofins deverá custar R$ 35,1 bilhões; o da arrecadação tributária é previsto em R$ 33,4 bilhões; o do PIS-Pasep é avaliado em R$ 9,8 bilhões; e o do IOF sobre operações financeiras, em R$ 7 bilhões. São valores muito altos, que terão grande impacto nas contas fiscais num ano em que as estimativas de redução do Produto Interno Bruto (PIB) apontam para recuo que poderá superar os 5%.
Na melhor das hipóteses, o PIB e a arrecadação mostrarão estabilidade no terceiro trimestre, podendo voltar a crescer, em termos reais, apenas no quarto trimestre deste ano. (O Estado de S. Paulo)