Blog do Caminhoneiro
Os valores cobrados pelo seguro DPVAT terão uma grande redução em 2020. Os valores, divulgados ontem pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), vinculado ao Ministério da Economia, mostram uma redução entre 65 e 86%, dependendo do tipo de veículo.
O novo valor, para caminhões, será de apenas R$ 5,78. O maior valor continua sendo o das motocicletas, que são os veículos que mais se envolvem em acidentes com vítimas. O novo valor será de R$ 12,30 para as motos, uma redução de 86%. Em 2019, o valor pago era de R$ 84,58.
Novos valores do DPVAT em 2020
Tipo de veículo – Valor em 2020 – Redução – Valor em 2019
Automóvel, táxi e carro de aluguel – R$ 5,23 – 68% – R$ 16,21
Ciclomotores – R$ 5,67 – 71% – R$ 19,65
Caminhões – R$ 5,78 – 65,40% – R$ 16,77
Ônibus e micro-ônibus (sem frete) – R$ 8,11 – 67,30% – R$ 25,08
Ônibus e micro-ônibus (com frete) – R$ 10,57 – 72,10% – R$ 37,90
Motos – R$ 12,30 – 86% – R$ 84,58
O valor deverá continuar sendo pago na data de vencimento da cota única do IPVA, ou na data da primeira parcela, que varia conforme cada estado. Os boletos para pagamento deverão ser gerados no site da Seguradora Líder, que administra o DPVAT.
De acordo com a Superintendência de Seguros Privados (Susep), a redução visar usar os recursos que o seguro DPVAT acumulou durante os anos anteriores e que não foram usados. Ainda de acordo com a Susep, os valores pagos anteriormente, mais altos, eram para alimentar a corrupção.
Essa alta nos seguros criou um fundo, no valor total de R$ 5,8 bilhões, e é esse valor que deverá ser usado para pagamento de indenizações. Esse montante deverá ser consumido em até três anos.
Os novos valores devem ser mantidos até 2023, quando o fundo bilionário for zerado. Depois disso, os valores terão uma tendência de alta, caso os acidentes e números de indenizações se mantenham na média dos últimos anos.
Além da redução do valor, para 2021, os motoristas poderão escolher outras seguradoras para ter o DPVAT, além da Seguradora Líder, atual detentora do monopólio do serviço.
Nesse caso, o DPVAT continuará sendo obrigatório, mas irá se tornar um produto de seguro como qualquer outro do mercado. Com o aumento da concorrência, o valor deverá ser forçado a baixar.
O valor total arrecadado pelo DPVAT deve ter três destinações distintas. 45% do valor vai para o SUS, para cobrir despesas com acidentes, 5% vai para o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), e o restante, 50%, vai para o pagamento das indenizações e despesas administrativas. (Blog do Caminhoneiro)