Jornal do Carro
Em menos de dois meses, a trajetória do Chevrolet Onix Plus no Brasil teve uma estreia avassaladora, dois casos de incêndio por defeito, paralisação das vendas, recall e retomada da oferta nas concessionárias.
A nova linha Onix, que concorre em dois dos maiores segmentos do mercado, é a principal aposta da empresa no País nos últimos anos. O sedã Onix Plus foi lançado em setembro e o hatch deve chegar no fim deste mês. O motor 1.0 turbo de três cilindros, tido como um dos destaques do modelo, virou o vilão da história.
Tudo começou em setembro. Um vídeo postado na internet mostrava um Onix Plus em chamas em Gravataí (RS), onde o carro é feito.
Como determina a lei, a GM informou o caso à Secretaria Nacional do Consumidor, ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Como não ficou comprovada a necessidade de recall, o caso foi arquivado, segundo o coordenador de Saúde e Segurança da Senacon, Nicolas Eric Matoso.
No início de novembro, um novo caso de incêndio foi registrado no Maranhão. Dessa vez, foi a Senacon que pediu esclarecimentos à GM.
Em documento enviado à Secon, a GM informou que o carro poderia apresentar defeito “na calibração do software que pode causar vazamento de óleo no compartimento do motor e gerar incêndio”. Ainda segundo a fábrica, há risco de quebra do pistão, biela e até mesmo do bloco do motor.
Na semana passada, as concessionárias foram orientadas a contatar os compradores do modelo, informar sobre o risco e pedir que os carros fossem levados às oficinas. Foi uma medida preventiva, para evitar que esses modelos continuassem circulando. A empresa ofereceu um carro reserva enquanto o do cliente estiver retido para reparo.
Na tarde da última sexta-feira (8), a GM oficializou o recall. O comunicado, publicado no site comercial da empresa, informa que os reparos serão feitos a partir da próxima segunda-feira, dia 18.
Em e-mail enviado à redação do Jornal do Carro, a Chevrolet informa que as unidades do Onix Plus produzidas a partir do domingo passado (10) já trazem a nova calibração do software do motor. E que a atualização está disponível para as oficinas desde segunda-feira (11).
Dos cerca de 19 mil Onix envolvidos no recall, 16 mil estavam em poder da Chevrolet na segunda-feira (e boa parte havia recebido a atualização do sistema).
Imagem preservada
Segundo especialistas, a derrapagem na largada não deve causar grandes estragos nem à imagem do carro nem à da empresa. “Só erra quem trabalha”, afirma o consultor da ADK Automotive, Paulo Garbossa. Segundo ele, a GM agiu rápido na intervenção do problema e está oferecendo toda a assistência aos consumidores.
A opinião é compartilhada pelo professor de direito do consumidor da PUC-SP, Josué Rios. “A GM fez a coisa certa ao, rapidamente, oferecer carro reserva aos clientes”, afirma.
Ele diz que ao fazer isso a marca evitou que o consumidor ficasse exposto ao risco. “Isso é o mais importante”, diz.
Segundo o Diretor de Fiscalização do Procon-SP, Carlos Marera, o órgão irá verificar se os donos dos Onix Plus afetados pelo recall da GM terão os veículos prontamente reparados. O consumidor também deverá ser ressarcido de eventuais gastos com locomoção enquanto o carro estiver na oficina.
Marera diz que, como a GM vem recolhendo os carros por conta própria, está acatando as determinações da portaria 618/2019 do Procon, que normatiza a realização de recalls.
Professor de direito do consumidor da PUC-SP, Josué Rios explica que o recall só cabe quando há risco de acidente. “A GM fez a coisa certa ao oferecer carro reserva aos clientes”, afirma. Ele lembra que o consumidor deve pegar o carro reserva o mais rapidamente possível. “Além de eliminar o risco a que está sendo submetido, isso evita que a empresa use uma eventual demora contra ele.”
Rios diz que se o cliente encontrar dificuldade para pegar o carro reserva passa a ter direito de alugar um veículo ou utilizar outro tipo de transporte e cobrar as despesas da GM. “A premissa de tudo é que a empresa admite que o consumidor não pode ser exposto a risco.” A GM se comprometeu a ceder carros para os clientes.
Carro equivalente
Rios diz que o carro reserva dever ser equivalente ou superior ao que o consumidor deixou de usar por causa do recall. “Não pode ser um modelo inferior ou que tenha consumo de combustível muito maior, por exemplo.” Há relatos de autorizadas em São Paulo que estão dando alguns Prisma usados para uso dos clientes até o reparo, o que pode ser considerado modelo inferior.
Para ele, não cabe pedir indenização por danos morais por isso. A não ser que o carro tenha realmente se incendiado. “Nesse caso o consumidor pode alegar que sofreu trauma ou ficou abalado psicologicamente pelo incêndio.”
Quem já comprou o carro e ainda não o recebeu tem a possibilidade de cancelar a compra. Caso a GM não entregue o carro em até 30 dias após o negócio fechado, é direito do comprador desistir e receber o dinheiro de volta. A concessionária pode propor ainda a troca por outro modelo.
Quem já está com o carro deve procurar a autorizada para realizar o conserto. Devolver o veículo pode ser uma opção mais complicada. “O código do consumidor não prevê a devolução do bem, e o proprietário deve negociar com a concessionária”, explica Marera.
Quem mora longe da concessionária pode pleitear com o serviço de atendimento ao consumidor da GM, ou com a própria loja, o ressarcimento das despesas de deslocamento.
Caso o consumidor se sinta lesado, deve procurar o Procon para formalizar uma queixa. Se a GM não cumprir as obrigações com o recall e consumidores, será notificada outra vez.
Troca de veículo
Depois de realizado o recall, se o mesmo problema surgir novamente, não é caso de refazer o reparo, mas de trocar o veículo por um novo, segundo a avaliação de Rios. Ele diz ainda que não é o caso de o cliente devolver o carro e pedir o reembolso dos valores pagos. “Não vejo sustentação para isso.”
Contatos da GM
Para outras informações e obter o endereço da oficina mais próxima, o consumidor pode ligar grátis para 0800 702 4200 ou acessar o site da empresa: www.chevrolet.com.br/localizar-concessionaria.
A GM fez a coisa certa ao oferecer carro reserva, Josué Rios, professor de Direito. (Jornal do Carro)