O Estado de S. Paulo
O Brasil recuou para a 124.ª posição no ranking Doing Business, que mede a facilidade de fazer negócios, depois de ter ocupado o 109.º lugar na lista do ano passado, mesmo tendo registrado ligeira melhora em sua nota geral, segundo relatório divulgado pelo Banco Mundial.
No Fórum Econômico Mundial deste ano, em Davos, o presidente Jair Bolsonaro afirmou ter como meta levar o País para o grupo dos 50 primeiros colocados até o fim de 2022.
“O resultado não foi nada bom para o Brasil. É algo para se lamentar e trabalhar para reverter”, afirmou o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos da Costa.
Ele disse que a pesquisa foi feita entre fevereiro e março e ainda não leva em conta medidas do governo Jair Bolsonaro. “O indicador reflete a devastação no ambiente de negócios nos últimos anos. Os governos anteriores não colocaram o ambiente de negócio como prioridade”, disse. “Se o Doing Business fosse feito hoje, já teríamos mudança significativa no ranking.”
Costa ressaltou que a reforma tributária poderá contribuir para uma melhora expressiva da colocação do Brasil ao reduzir o número de impostos e a complexidade no recolhimento. Ele assegurou que a proposta prometida pelo governo virá “em breve”. “É melhor esperar um pouco e ter uma reforma tributária mais sólida.”
O secretário acrescentou que o governo vem trabalhando com os Estados no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para reduzir a complexidade do ICMS.
Em nota divulgada para a imprensa, a secretaria comandada por Costa afirmou que “a diminuição da taxa básica de juros a um nível recorde, a retomada da geração de empregos, a lei da liberdade econômica, a aprovação do cadastro positivo e a aprovação da reforma da Previdência são alguns exemplos de que o Brasil muda de rumo”.
Resultado
O ranking analisa a facilidade de fazer negócios em 190 economias, com notas mais altas indicando que as regulações do ambiente de negócios são mais propícias ao empreendedorismo. No geral, a nota brasileira foi calculada em 59,1, ante 58,6 no ranking anterior.
Em relação ao ano passado, houve mudança de metodologia no indicador de proteção de interesse dos minoritários, o que reduziu a nota do Brasil. Segundo Costa, o Brasil teria ficado em 120.º lugar em 2018 por esse critério.
“A gente estava pior do que imaginava no ano passado, o que só retrata a urgência de melhorarmos o ambiente de negócios”, disse.
Apesar do resultado, Costa disse que o governo mantém o objetivo de chegar aos 50 primeiros do ranking até o fim do governo – o Brasil nunca esteve entre os 99 mais bem colocados. “Não é impossível, a Índia avançou 60 posições nos últimos três anos. Precisamos de trabalho duro e vontade política”, completou.
Falências
Ele citou medidas como revisão da lei de falências, novo marco para recuperação judicial de pequenas empresas, mudanças para acelerar o processo de importação e abertura de empresas entre as medidas para melhorar essa colocação. “A reforma tributária terá impacto bastante significativo para a melhoria da colocação do Brasil”, afirmou.
O relatório do Banco Mundial avalia dez indicadores, nos quais o Brasil melhorou de posição em três: obtenção de alvará de construção, registro de propriedade e abertura de empresas. O País ficou estável nos itens que medem a capacidade de resolução de insolvência e de pagamento de impostos. Nos indicadores de facilidade do comércio internacional, obtenção de crédito, execução de contratos, proteção de investidores minoritários e obtenção de eletricidade houve piora na posição brasileira.
No ano passado, a nota geral brasileira era de 60,1 pontos. Houve revisão na nota do ano passado para 58,6 pontos. Em 2019, a nota foi de 59,1 pontos, ou seja, houve melhora na pontuação, mas piora na posição do ranking. “Não adianta melhorar nota e não subir no ranking. Queremos melhorar mais do que os outros, isso se chama competitividade. O Brasil tem tudo para isso”, completou.
VAR
Costa disse que o Brasil vai pedir ao Banco Mundial que reavalie o indicador de obtenção de eletricidade, no qual o País passou da 40.ª para a 98.ª colocação. “Achamos que há um erro, não concordamos. Invocamos o VAR (árbitro assistente de vídeo, usado no futebol para mudar ou ratificar decisões do juiz) e acreditamos que será usado porque houve um aumento inexplicável no custo de novas instalações”, brincou o secretário.
O primeiro lugar do Doing Business foi ocupado pela Nova Zelândia, seguida por Cingapura e Hong Kong. O Brasil ficou bem atrás de países como China (31.º), Turquia (33.º), Chile (59.º) e México (60.º). Por outro lado, ficou à frente de vizinhos como Argentina (126.º) e Venezuela (188.º).