O Estado de S. Paulo
OIBGE divulgou relatório sobre o produto interno bruto (PIB) da economia brasileira no segundo trimestre de 2019. Como resultado mais importante, o PIB cresceu 0,4% relativamente ao trimestre anterior, quando, medida da mesma forma, essa variação foi negativa: -0,1%. Se tivesse havido outra taxa negativa no segundo trimestre, o diagnóstico de vários economistas seria o de que o Brasil teria entrado em “recessão técnica”.
Trata-se de convenção entre eles estabelecendo que, se o PIB de um país cai por dois trimestres consecutivos, ele ingressa nesse tipo de recessão. E sai dela quando o PIB passa a variações positivas também por dois trimestres consecutivos. Esse conceito é simplista e inadequado para caracterizar o movimento do nosso PIB neste e nos últimos quatro anos. Não há aqui uma recessão, técnica ou não, mas uma situação muito pior, e o termo mais adequado, em economês, é depressão. Meu dicionário (Houaiss) diz, nessa linguagem, que recessão é uma “diminuição da atividade econômica, com queda da produção, desemprego, etc.”, enquanto depressão é uma “crise econômica caracterizada pela queda no consumo, produção e emprego de um país, ocorrendo uma não utilização dos recursos disponíveis”.
Como se percebe, o termo recessão aplica-se a uma diminuição da atividade econômica, mesmo se for marcada por taxinhas. O termo depressão é mais forte, pois já começa falando em crise. Outra definição, que vi na literatura em inglês sobre o assunto, tem um quê de brincadeira, mas também coloca a depressão como algo bem mais forte que uma recessão: “Recessão é quando seu vizinho está desempregado; depressão é quando você também está”.
Estamos realmente numa depressão. Em 2015 ela levou a uma fortíssima queda do PIB, de 3,5%, e a outro tombo, de 3,4%, em 2016, caindo assim num profundo buraco, também extenso em sua dimensão temporal, pois, mesmo com o anunciado fim da “recessão técnica” no primeiro trimestre de
2017, a retomada das taxas de crescimento do PIB foi de apenas de 1,1% em 2017 e 2018. Em 2019 a economia caminha para taxa similar ou até menor.
Quanto a isso, o citado relatório mostra um gráfico que explicita essa crise depressiva que neste ano completará seu quinto (!) aniversário. O PIB é apresentado na forma de um índice trimestral encadeado, refletindo o seu valor ao longo do tempo, e deixa evidente, ao final da linha, o buraco em que ele ainda se encontra. E mais: observando o ponto em que ficou o PIB no último trimestre, percebe-se que voltou ao valor que tinha no segundo trimestre de 2012(!). E lá se foi mais uma década perdida. Outros dados do IBGE, como os de consumo, emprego e desemprego, comprovam essa situação crítica, com destaque para este último, que em números redondos mostra que o total de desempregados dobrou de 6 milhões para 12 milhões com a depressão que permanece.
Os novos incumbentes do Poder Executivo vêm dando sequência a seu plano de um ajuste fiscal mais forte do que o encontrado em execução, e de novas reformas que estimulariam a economia. Como a previdenciária, que deve ajudar muito nesse ajuste, e também aliviar parte da desconfiança quanto ao futuro das contas públicas e da economia, desconfiança essa que inibe as decisões de famílias e empresários quanto a ampliar seus gastos de consumo e de investimento, e assim prejudica o PIB.
O problema com esse ajuste e essas reformas é que tomarão muito tempo para chegarem a resultados capazes de efetivamente acelerar as taxas de crescimento do PIB. Espera-se que a reforma da Previdência só seja concluída em outubro, quase ao final do primeiro ano do novo governo (!). E mesmo no contexto desta crise, que já dura quase meia década, não vejo o Poder Executivo nem o Congresso tomados por um senso de urgência urgentíssima na adoção de medidas anticrise eficazes.
Não havendo no atual quadro fiscal condições de acelerar a economia mediante estímulos que substancialmente ampliem investimentos e/ou reduzam impostos, cabe à política monetária do Banco Central (BC) inovar no uso de suas ferramentas. Em três artigos aqui publicados, em 3 e 17/7 e 15/8, os dois primeiros defenderam a adoção de um afrouxo monetário, ou quantitative easing (QE), na linguagem internacional, já utilizado por países como os EUA, Japão e Reino Unido na segunda metade da década passada e no início desta. O QE, na versão preconizada, envolveria a aquisição, pelo BC, junto às instituições financeiras, de seus créditos imobiliários para que elas tivessem mais recursos para novos créditos desse tipo. O BC também poderia adquirir do BNDES créditos que este detém em razão de financiamentos concedidos ou que venha a conceder para obras de infraestrutura. O objetivo seria estimular o setor de construção civil, intensivo no uso de mão de obra e de insumos nacionais, e que produz empreendimentos que também demandam outros bens e serviços após concluídos.
A segunda proposta seria de uma forte liberação seletiva, também para a construção civil, de depósitos compulsórios que os bancos mantêm no BC. O ministro Paulo Guedes chegou a falar numa liberação de mais R$ 100 bilhões, mas não vi novas notícias a esse respeito.
Pelo visto, ainda terei a depressão brasileira como tema para muitos artigos. Os economistas são como médicos da economia, mas é difícil tratar um paciente vitimado por lideranças políticas que o levaram à enfermidade por mais de 40 anos, até chegar ao estado crítico em que se encontra. Ainda assim, há relutância de algumas em rapidamente tomar providências eficazes para a cura dos males que ele enfrenta. Continuo de plantão, mas é muito grande a tristeza com o estado do paciente e a desilusão com tais lideranças.
Não se pode falar do produto interno bruto em recessão ou não. O caso é de depressão. (O Estado de S. Paulo/Roberto Macedo, economista (UFMG, USP E HARVARD), professor sênior da USP, consultor econômico e de ensino superior)