DCI
Após fechar acordo com a União Europeia (UE), o próximo tratado de comércio do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai) a sair do papel deverá ser com a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), formada hoje pela Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça.
Foi o que informou ontem o subsecretário de Investimentos Estrangeiros do Ministério da Economia, Renato Baumann “É possível que o acordo com a EFTA seja firmado ainda este ano. Com o Canadá, isso também pode acontecer, eventualmente. Já no próximo ano, podemos pensar em mais um par de países”, informou Baumann. Ele esteve presente em evento na capital paulista, organizado pela Câmara Espanhola e Eurocâmaras. Na lista de acordos que podem ser firmados, estão ainda a Coréia do Sul, Japão, Estados Unidos e o automotivo com o México.
Durante a atividade de ontem, Baumann apresentou mecanismos que o Ministério da Economia vêm utilizando para reduzir a burocracia aos investidores e, ao mesmo tempo, cobrar deles responsabilidade social e ambiental.
O objetivo é facilitar e acelerar o processo de abertura do País, colocando-o em conformidade com as boas práticas internacionais. Uma das ferramentas é o Ombudsman de Investimentos Diretos (OID), uma janela única que permite aos investidores consultar a legislação e os procedimentos administrativos para implementar um projeto no País.
Além disso, o investidor que já tem negócios no Brasil poderá emitir um questionamento ao governo para tentar resolver um problema que esteja prejudicando o seu projeto. O site já está disponível na internet e é resultado de um apoio que o governo brasileiro vem recebendo do Banco Mundial há um ano e meio. Até o momento, a OID já recebeu oito questionamentos que versam sobre diversos temas, como dúvidas para instalação de empresas de energia solar; orientação sobre financiamento interno, ex-tarifários, entre outros.
A outra ferramenta é o Ponto de Contato Nacional (PCN), resultado de uma adesão do Brasil às diretrizes para as multinacionais da Organização para Cooperação e Desenvolvimento (OCDE), em 1997. O PCN é um grupo interministerial que está, hoje, situado no Ministério da Economia.
Apesar de existir há alguns anos, a pouca divulgação dificultou o uso da ferramenta. Com ela, tanto a população, como organizações sindicais e ONGs poderão acionar o mecanismo para denunciar as empresas multinacionais que estiverem desrespeitando, de alguma forma, a legislação e normas trabalhistas, ambientais, relacionadas aos direitos humanos, à corrupção e às regras de concorrência.
Na avaliação de Baumann, o consumidor, com destaque para o europeu, por exemplo, tem se preocupado, cada vez mais, em comprar produtos de empresas que tenham responsabilidade social e ambiental. Por fim, ele informou que há muitos investidores interessados no Brasil, a despeito da desaceleração na economia. A perspectiva é que, aprovadas as reformas, especialmente a da Previdência Social, as expectativas fiquem mais positivas para os investimentos. (DCI/Paula Salati)