Setor automotivo quer ampliar retorno do Reintegra para 10%

Diário do Grande ABC 

 

A indústria automotiva começa a se articular para correr atrás do prejuízo da brusca redução das exportações do setor neste ano. O primeiro passo é pleitear o aumento da alíquota do Reintegra (Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras), hoje em 0,1%, para 10%. O objetivo é fazer com que o volume exportado passe dos 629,1 mil registrados em 2018 para 1 milhão nos próximos anos. Com isso, as fábricas também reduziriam a capacidade ociosa, hoje em torno de 30%, e a produção adicional geraria cerca de 120 mil empregos em toda a cadeia.

 

O Reintegra foi criado em 2011 com intuito de gerar crédito por causa do custo tributário existente na cadeia de produção de produtos manufaturados. Os dados são de estudo da consultoria AT Kearney, apresentados ontem no Fórum Estadão Think, onde foram discutidas medidas que podem ser tomadas para aumentar as vendas a outros países. Patrocinado pela GM (General Motors), evento reuniu presidentes de montadoras e representantes do poder público e do setor automotivo.

 

A indústria automotiva do País dispõe de capacidade instalada para produzir cerca de 5 milhões de veículos por ano, porém, vem fabricando entre 50% e 60% desse volume desde a crise econômica de 2015.

 

O volume de exportações, que obteve crescimento em 2017, chegando a bater recorde, com 762 mil veículos, vem sofrendo os impactos da crise da Argentina, principal parceiro comercial do setor. De janeiro a maio deste ano, a queda foi de 42% em relação ao mesmo período do ano passado (de 314,1 mil para 181,6 mil), segundo dados da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores).

 

De acordo com o presidente da GM na América Latina, Carlos Zarlenga, com o aumento do retorno do Reintegra para 10%, a indústria do Brasil seria mais competitiva. “Atualmente, o restante dos mercados na América do Sul não está sendo coberto pelo Brasil. Se tivéssemos esta ferramenta, poderíamos fazer isso”, disse. O executivo também destacou que veículos nacionais são competitivos nesses mercados. “Estamos mandando o Onix para Colômbia e estamos indo muito bem. O produto funciona, a questão agora é a competitividade.”

 

Sócio da consultoria AT Kearney, Mark Essle destacou que esse montante de veículos cabe na produção da capacidade instalada da indústria. “Se o Reintegra fosse 10%, a gente devolveria com empregos, somados a aumento de conteúdo local, geração de mais impostos, incluindo taxas sobre o consumo. A conta, portanto, é positiva. Seriam R$ 8 bilhões devolvidos.” De acordo com o presidente da Anfavea, Luiz Carlos Moraes, o assunto já foi abordado junto ao Ministério da Economia, porém, devem ser explicados mais dados. “A ideia é apresentar o projeto e mostrar que, com o que é gerado de impostos na cadeia toda, já paga a conta”, assinalou.

 

IncentivAuto

 

O Secretário da Fazenda e do Planejamento do Estado, Henrique Meirelles (MDB), disse que o projeto de lei do IncentivAuto, programa de estímulo à indústria automotiva anunciado em março, foi enviado à Assembleia Legislativa de São Paulo. Somente após a aprovação é que a regulamentação deve ser efetivada.

 

“Como a diminuição da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) ocorrerá mediante os resultados das vendas de novos produtos, precisamos definir claramente como isso será calculado. Tudo isso está sendo avaliado”, destacou Meirelles, ao afirmar que aguarda a aprovação ainda em junho.

 

O IncentivAuto vai conceder até 25% de desconto no ICMS mediante investimento das montadoras de, no mínimo, R$ 1 bilhão, somado à geração de pelo menos 400 empregos. A GM foi a primeira montadora a ser incluída na iniciativa, já que a mesma anunciou aporte de R$ 10 bilhões nas fábricas de São Caetano e São José dos Campos em março.

 

De acordo com o secretário, as empresas poderão entrar formalmente no programa após a regulamentação. Porém, ele também citou a Scania, que recentemente anunciou aporte de R$ 1,4 bilhão na fábrica de São Bernardo. “Temos a GM, que se enquadra, e também a Scania. Estas já têm o pedido formal, mas temos série de conversas com outras montadoras.” Questionada, a Scania afirmou que aguarda a regulamentação do programa.

 

Meirelles também disse que o Pró-Ferramentaria, programa destinado ao incentivo das ferramentarias e que também depende da regulamentação, ainda não tem prazo para sair do papel. “Primeiro vamos ver como o IncentivAuto vai funcionar para, a partir daí, olhar para outros segmentos”.

 

Em relação à compra da fábrica da Ford em São Bernardo, o secretário reafirmou que há duas empresas interessadas, uma delas estrangeira e haveria a possibilidade de a aquisição acontecer em conjunto com grupo nacional. “Gostaríamos de anunciar até o fim do mês, mas isso vai depender da viabilização das empresas”. (Diário do Grande ABC/Yara Ferraz)