O Estado de S. Paulo
O governo de São Paulo anunciou ontem a criação de 11 polos de desenvolvimento econômico no Estado. Os polos concentram setores da indústria em algumas cidades com o objetivo de aumentar a produtividade, mas não envolvem nenhum investimento adicional do governo. O programa está em fase de estudos e o governo deve dar mais detalhes no lançamento do programa de Indústria 4.0, no início de julho.
Segundo o governador João Doria (PSDB), as medidas vão no sentido de apoiar empresas que já estão em São Paulo. “Em financiamento, teremos linha da Desenvolve-SP e facilitaremos demandas junto ao BNDES”, disse. Doria destacou a posição “totalmente favorável” a medidas federais de simplificação tributária e unificação de impostos no âmbito de uma reforma tributária. “São Paulo não precisa de guerra fiscal para atrair investidores internacionais”, afirmou.
“Essas medidas já envolvem bilhões do orçamento do Estado. O que estamos fazendo aqui é otimizar esse investimento de acordo com a realidade do setor produtivo e das pessoas que estão precisando de emprego”, disse a secretária de Desenvolvimento Econômico do Estado, Patricia Ellen.
As medidas são de simplificação tributária e regulatória, financiamento competitivo, tecnologia e inovação, qualificação de mão de obra, infraestrutura e serviços e ambiente de negócios e desburocratização. Os representantes do governo fizeram questão de frisar que não há medidas de isenção ou redução de impostos.
“Não estamos fazendo programa de incentivo fiscal para setores específicos. Não faremos redução ou isenção do ICMS, mas simplificação tributária”, disse Patricia. Segundo ela, ainda não está definido como será essa simplificação.
Mas tanto Patrícia quanto o secretário de Fazenda, Henrique Meirelles, usaram como exemplo o caso da bitributação de veículos blindados. Segundo eles, a produção dos veículos e a blindagem são entendidos como dois serviços diferentes, portanto, com duas tributações diferentes, e que o objetivo é unificar esses dois tributos.
Os 11 polos criados no Estado são: saúde e fármacos; metal-metalúrgico e máquinas e equipamentos; automotivo; químico, borracha e plástico; derivados de petróleo e petroquímico; biocombustíveis; alimentos e bebidas; têxtil, vestuário e acessórios; couro e calçados; tecnologia, “tech” (agrotecnologia, aeroespacial, serviços tecnológicos); e eco-florestal.
“Potência “São Paulo não precisa de guerra fiscal para atrair investidores internacionais”, João Doria governador de São Paulo. (O Estado de S. Paulo/Thaís Barcellos)