O Estado de S. Paulo
O Brasil foi o país que mais medidas adotou para abrir seu mercado para produtos estrangeiros, entre outubro de 2017 e outubro de 2018. Os dados foram publicados ontem, pela Organização Mundial do Comércio (OMC), que destaca uma proliferação do protecionismo pelo mundo e alerta aos países para que tomem iniciativas para “desescalar” a tensão.
No total, o governo de Michel Temer adotou 16 medidas para facilitar o comércio, incluindo reduções de tarifas de importação, suspensão de certas barreiras e incentivos para exportadores. Em certos casos, os impostos de importação foram eliminados, como no caso de vacinas e outros remédios. Produtos químicos, bens de capital e outros setores também foram beneficiados.
A constatação é uma reviravolta profunda em comparação às conclusões que a OMC tirava sobre o comportamento do Brasil até 2014, quando o país liderava entre os governos que mais medidas protecionistas adotavam.
No período avaliado, o Canadá adotou apenas uma medida para facilitar o comércio. Na UE, também houve apenas uma iniciativa, contra seis na China. Nos EUA, foram duas medidas de abertura em todo o ano.
No mesmo período avaliado, o governo brasileiro iniciou apenas nove investigações antidumping, contra 12 no ano anterior e 15 em 2016. A taxa brasileira, porém, ficou distante das mais de 40 medidas antidumping iniciadas pelos americanos em 2018.
No Brasil, o governo ainda impôs dez taxas antidumping, também no mesmo período entre 2017 e 2018. O número foi inferior às 14 medidas adotadas no ano passado. A liderança, nesse caso, é da Índia, com 43 medidas. Outras 34 foram implementadas pelo governo de Donald Trump.
Mas o comportamento do governo brasileiro destoa de uma tendência mundial, com a aceleração de medidas protecionistas e a guerra comercial entre EUA e China. Ao apresentar seu informe aos países em Genebra, o diretor-geral da OMC, Roberto Azevedo, indicou que há um “aumento significativo” da cobertura do comércio mundial afetado por barreiras.
Em comparação ao período 2016-2017, a atual avaliação indica que o fluxo comercial afetado pelo protecionismo foi sete vezes maior que o volume anterior.
O documento é o primeiro levantamento completo das medidas adotadas no mundo, diante da atual tensão entre potências. “A proliferação de medidas restritivas e as incertezas criadas por tais apões poderia ameaçar a recuperação econômica”, afirmou Azevedo. “Uma maior escalada poderia potencialmente trazer mais riscos para o comércio global, com um efeito para o crescimento econômico, empregos e preços ao consumidor pelo mundo”, disse. “Peço a todos os membros que usem todos os meios que dispõe para desescalar essa situação”, pediu o brasileiro aos governos.
No total, 137 medidas protecionistas foram adotadas entre outubro de 2017 e outubro de 2018. Em média, foram onze barreiras novas criadas por mês, contra nove em 2016. Mas é a dimensão do impacto dessas medidas que mais assusta. No total, elas afetam um fluxo de US$ 588 bilhões.
No mesmo período, a OMC indicou que 162 medidas para facilitar o comércio mundial foram adotadas. Mas o fluxo de comércio atingido foi de US$ 295 bilhões, bem menor que as medidas protecionistas.
No mesmo período analisado, a OMC apontou que medidas antidumping e salvaguardas aumentaram, atingindo US$ 93 bilhões em fluxos comerciais, contra apenas US$ 17 bilhões no ano anterior. (O Estado de S. Paulo/Jamil Chade)